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João Cândido da Silva joaosilva@negocios.pt 25 de Agosto de 2010 às 11:39

Portugal previdente

O crescimento indomável da despesa pública mostra como é necessário repensar o Estado se não se quiser continuar a asfixiar a economia com mais impostos.

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Mas as propostas para reduzir a sua dimensão, e libertar recursos para as famílias e as empresas, só por milagre conseguirão apoios alargados, por mais que se tentem provar as vantagens de mudar ou demonstrar como se caminha para a falência se nada se fizer.

Não há grandes mistérios a desvendar para se perceber como são enormes os obstáculos à reforma que é preciso fazer, de alto a baixo, nas administrações públicas. Basta pegar em estatísticas actualizadas sobre o número de pessoas que dependem do Estado, fazer algumas contas de somar e constatar os resultados assombrosos.

Vamos por partes. A população do país está a envelhecer há vários anos, o que significa um crescente número de reformados que, depois de uma carreira nos sectores público ou privado, passam a desfrutar da pensão de reforma a que têm direito. Entre aqueles que recebem pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, já se contabilizam 3,4 milhões de pensionistas em Portugal. É muita gente? É. E no futuro será ainda mais, o que agravará o indicador que denuncia já só haver 1,7 pessoas activas para sustentar cada reformado.

Segue-se o rendimento social de inserção. De acordo com os dados oficiais, há 538 mil beneficiários que desfrutam deste apoio destinado a dar alguma coisa a quem não tem nada e, pelo menos na teoria, a encontrar um modo de vida sustentável que permita abandonar a dependência do subsídio. Como se vê, a legião vai crescendo, mas não pára aqui.

Na Função Pública, apesar dos esforços de redução com as limitações de novas contratações por cada trabalhador que se aposente, contabilizam-se 675 mil funcionários em actividade. A estes, somam-se os 150 mil que têm um posto de trabalho no sector empresarial do Estado. E, embora se trate de uma variável que depende da conjuntura mas que, nos tempos mais próximos, não deverá mudar muito por causa do baixo ritmo de crescimento da economia, restam ainda os desempregados. Totalizam, segundo revelam as inscrições nos centros de emprego, 548 mil.

Somadas estas parcelas, conclui-se que actualmente, em Portugal, há mais de 5,3 milhões de pessoas que, em idade activa ou já reformadas, dependem dos cofres do Estado, ou seja, dos contribuintes, para receberem os rendimentos que lhes são devidos. Representam perto de 56% do número de inscritos nos cadernos eleitorais, proporção que, na realidade, poderá ser maior, caso sejam fundadas as suspeitas de que há milhares de cidadãos falecidos que ainda constarão daqueles registos.

Cada eleitor vota de acordo com os seus interesses e não segundo aquilo que possam ser os interesses do país. Se mais de metade do "eleitorado" depende do Estado, não surpreende que eventuais programas que visem mexer nesta situação insustentável estejam condenados à rejeição, em favor de quem prometa não tocar em nada ou até garanta reforçar os subsídios.

A longo prazo estaremos todos mortos? Certo. Mas em Portugal, de curto prazo em curto prazo, vai-se cavando a sepultura. Resta o consolo de se tratar das raras áreas em que o país se mostra previdente e antecipa o futuro. Até faz lembrar aquela seguradora que se chamava Portugal Previdente. Por acaso, já não existe.

joaosilva@negocios.pt




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