Helena Garrido
Helena Garrido 26 de agosto de 2011 às 11:45

Santa troika

Em menos de dois meses, Portugal resolveu um problema com décadas.
Em menos de dois meses, Portugal resolveu um problema com décadas. Acabaram os direitos especiais do Estado em empresas cotadas. O País ficou decepado na sua soberania? Não. Ficou com o poder que deve ter.

Ontem foi um dia histórico. A última das empresas onde o Estado ainda tinha direitos especiais, a EDP, libertou-se dessa intervenção pré-histórica. Primeiro morreu a "golden share" da PT, em finais de Julho, depois foi a Galp Energia e ontem foi a vez da EDP, onde ainda se aumentou o limite de votos de 5% para 20%.

Tudo isto aconteceu em menos de dois meses, neste Verão de 2011 - entre 5 de Julho, quando o Governo aprovou em Conselho de Ministros o fim das "golden share", e 25 de Agosto, o dia em que se acabou com os direitos especiais do Estado na EDP.

Em poucos dias, com boa parte dos portugueses de férias, terminou um processo com anos que opunha Portugal às instâncias europeias por violação das regras do mercado único de livre circulação de capitais e de concorrência.

Ficou o Estado ou ficámos todos nós, cidadãos portugueses, mais expostos a ameaças externas à segurança? Claro que não. Os sectores das telecomunicações e da energia são regulados e, nesse quadro, o Estado pode intervir e até interferir, determinando quer as estruturas accionistas como as opções estratégicas. Além disso, e como o Negócios revelava na sua edição em papel de ontem, a intervenção do Estado nessas empresas, com especial relevo para as da energia, como a Galp e a EDP, pode chegar até à nomeação de gestores e ao poder de veto de decisões estratégicas de investimento. O Tribunal de Justiça da União Europeia permitiu que a Bélgica mantivesse poderes em duas empresas de distribuição e produção de gás, contrariando a Comissão Europeia, desde que fosse clara a relação da intervenção e a defesa da segurança de abastecimento de energia.

Durante anos ouvimos dizer que a defesa do País não passava por direitos especiais do Estado nas empresas. Durante anos assistimos, com especial relevo para a PT, a intervenções do Estado que, a coberto do interesse nacional, em boa parte dos casos não foram mais do que a defesa de grupos de interesse, partidários ou empresariais. Tudo pode ter a sua racionalidade. Por exemplo, a protecção de grupos de raiz portuguesa, através das "golden share" do Estado, pode ter como objectivo fortalecer financeiramente as empresas nacionais - por via de rendas pagas pelos consumidores - para que, a prazo, tenham o músculo, para entrarem no xadrez global, e assim o País recuperar o que indirectamente investiu nelas. Mas isso acabou por nunca acontecer. Hoje, apesar da protecção do Estado, os grupos que beneficiaram, como accionistas, da protecção do Estado na PT, Galp e EDP continuam a ser financeiramente frágeis ou estão longe de oferecer o crescimento e o emprego que essa protecção prometia. Ironicamente, o único grande grupo que se conseguiu afirmar sem a mão directa ou indirecta do Estado foi a Jerónimo Martins.

A história das três irmãs das "golden share" é a imagem da paralisia em que o País estava, acorrentado pelos poderes instalados. Foram quase duas décadas a tentar mudar sem nada conseguir. E num Verão de 2011 tudo se fez. Sem estudos, debates ou pareceres. E assim vai ser noutras áreas até hoje impossíveis de mover. Graças à santa troika. Há males que vêm por bem.



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