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Sonho turvo

A decisão de milhares de famílias portuguesas de se tornarem proprietárias da casa que habitam transformou-se numa faca com dois gumes.

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A decisão de milhares de famílias portuguesas de se tornarem proprietárias da casa que habitam transformou-se numa faca com dois gumes. Em primeiro lugar, por causa dos custos dos créditos que foram contraídos. Depois, porque os contribuintes que figuram nos registos como donos dos imóveis se transformaram em alvos apetitosos para o Fisco, em época de graves necessidades dos cofres públicos.


A recessão ou as taxas de crescimento anémico que se verificam em Portugal e na Zona Euro têm impactos negativos. Destroem postos de trabalho e criam dificuldades, por vezes incontornáveis, a quem se vê sem rendimentos para suportar os encargos dos empréstimos.


Noutras situações, as taxas de esforço foram calculadas de forma optimista. Ainda que as famílias mantenham fontes de rendimento do trabalho, o aumento da carga fiscal pode ter reduzido a capacidade de solverem os compromissos assumidos.


Há um aspecto que funciona como amortecedor, ainda que não seja eficaz para afastar muitas aflições. As taxas de juro mantêm-se baixas e, para quem seja devedor com os "spreads" baixos que foram praticados antes da eclosão da crise financeira, os custos dos créditos têm estado adormecidos.


Fora das situações extremas, acontece que as poupanças obtidas de um lado, ou até mais, são absorvidas do outro. Se os empréstimos "antigos" estão baratos, a fiscalidade sobre o imobiliário não está.


O Governo desencadeou um processo de reavaliação dos imóveis e os novos valores servem de referência para o cálculo do imposto municipal. Mesmo nos municípios que não agravaram as taxas do IMI, o imposto a liquidar pelos contribuintes vai sofrer uma subida, como muitas famílias já terão percebido através das notificações que, por esta altura, receberam e que solicitam o pagamento da respectiva primeira prestação.


Um mercado de arrendamento bloqueado, durante décadas, pela legislação das rendas e o dinheiro barato e acessível que persuadiu milhares de famílias a tomarem a decisão, racional, de adquirirem casa, desembocaram numa armadilha que está a ser aproveitada pelos cobradores de impostos. Ser-se proprietário de uma casa pode ser a realização de um sonho, o maior investimento que a família comum faz durante a sua existência. Mas os custos crescentes turvam-no e carregam a ameaça de o aproximarem de um pesadelo.


O velho princípio do Direito Romano afirma que a lei pode ser dura, mas é a lei. As obrigações fiscais são para cumprir, ainda que quem está sujeito a elas tenha a liberdade e a legitimidade para as criticar. O Fisco quer o dinheiro, mas quem paga só deve pagar aquilo que a lei impõe. É por esta razão que o "Investidor Privado" publica, hoje, um guia sobre o IMI. Leia-o para ficar a saber quais são os seus direitos e quais são as suas obrigações.

 


joaosilva@negocios.pt

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