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Helena Garrido Helenagarrido@negocios.pt 28 de Maio de 2012 às 23:30

Um ministro em busca de bóias

Vive numa das cerca de 70 autarquias que está basicamente falida? Prepare-se. Além dos aumentos nos impostos e nos preços dos serviços públicos que já enfrentou vai agora pagar as taxas máximas de IMI e de derrama, taxas mais altas e preços mais elevados pelos serviços, como água e saneamento.

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Vive numa das cerca de 70 autarquias que está basicamente falida? Prepare-se. Além dos aumentos nos impostos e nos preços dos serviços públicos que já enfrentou vai agora pagar as taxas máximas de IMI e de derrama, taxas mais altas e preços mais elevados pelos serviços, como água e saneamento.

As condições gerais para as autarquias terem acesso a dinheiro do Estado sob a forma de empréstimo foram ontem divulgadas à hora dos telejornais e do jantar pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Infelizmente, por aquilo que alguns políticos entendem que é "fazer política", não é irrelevante Miguel Relvas ter anunciado o plano para o Estado emprestar dinheiro às autarquias quando está no centro de vários furacões. Há meses que se esperava por este programa.

As autarquias avisaram o Governo para a necessidade de adoptar um plano de saneamento financeiro para as câmaras desde, pelo menos, Setembro do ano passado. Tal como toda a sociedade portuguesa, as autarquias também se endividaram e, exactamente como todo o País, também há as que assumiram dívidas que foram muito para além da sua capacidade de pagamento.

Mas a solução para o problema das autarquias foi sendo adiado. Aquilo a que assistimos até agora em relação às câmaras foi, basicamente, a sucessiva flexibilização dos objectivos definidos pela troika. O Memorando original consagrava, por exemplo, a redução do número de autarquias. A versão mais recente prevê apenas a diminuição do número de freguesias.

O processo de reequilibro financeiro das autarquias e a reforma do mapa autárquico está nas mãos do ministro deste Governo que se confunde com o partido. Todos os governos têm tido o seu "homem do partido", aquele que mantém o aparelho satisfeito. E se há via rápida para satisfazer o aparelho essa é sem sombra de dúvida a das autarquias. As câmaras desempenharam um grande papel - no passado - na modernização do País mas a partir de determinada altura muitas delas transformaram-se em centros de acumulação de dívidas por investimentos irracionais. E cortar no dinheiro que vai para as autarquias ou no número de lugares autárquicos é para qualquer "homem do aparelho" a condenação à (sua) morte.

Eis então a explicação possível para tantos atrasos nas medidas de racionalização financeira das autarquias. Foi faltando a Miguel Relvas a coragem para adoptar as medidas que eram necessárias, conseguindo até que algumas não se concretizassem, como a redução do número de municípios.

Pedro Passos Coelho tinha de saber que arriscava o fracasso, ao entregar a pasta das autarquias ao "homem do aparelho" partidário. Recentemente ficou também a saber que o mesmo ministro, que escolheu para ficar com a pasta da comunicação social, protagonizou ameaças (e não são simples pressões, são ameaças) a uma jornalista e a um jornal.

E no meio deste furacão, Miguel Relvas apresenta o plano que vai apoiar financeiramente as autarquias em dificuldades ou mesmo falidas, disponibilizando para tal um montante global de mil milhões de euros para programas de ajustamento que podem durar duas décadas.

Será que o ministro procura a sua bóia de salvação no programa de apoio às autarquias? Depois daquilo a que temos assistido tudo parece possível.



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