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Uns protestam, todos pagam

“Este é um assunto altamente inflamável, como vários governos podem comprovar.” O aviso foi feito neste espaço, precisamente há seis dias, a propósito da subida constante dos preços dos combustíveis nas últimas semanas. Não era preciso ter dons de adivinhação para chegar a esta conclusão e prever que os protestos se iam tornar inevitáveis. Assim aconteceu.

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Os transportadores rodoviários paralisaram ontem, tendo-se reunido com o secretário de Estado das Infra-estruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, ao qual apresentaram um caderno reivindicativo embrulhado num ultimato: o Governo tem quatro dias para responder.

As associações do sector exigem, entre outras medidas, o alargamento do regime do gasóleo profissional por mais dois anos, para um maior número de litros e incluindo veículos a partir das 7,5 toneladas, a majoração com custos de combustíveis em sede de IRC e maiores benefícios fiscais.

No entretanto, no passado dia 25, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, deixou o alerta sobre as consequências de mexidas nos impostos. "Se eu reduzir a taxa de ISP, algum imposto vai ter de ser alterado ou algum tipo de despesa vai ter de ser alterada" porque se assim não for, "teremos um aumento do défice".

Em jogo temos dois interesses divergentes. O do Governo, que deu carácter perene a um imposto que prometeu ser transitório, o adicional do ISP; e o dos transportadores, que aproveitam a alta dos combustíveis para conquistarem outras benesses, como benefícios fiscais, que são altamente questionáveis. O Governo não quer abdicar de uma receita que já assumiu como definitiva. Os transportadores sabem que têm a capacidade de lançar o caos, sobretudo nos acessos às grandes cidades, à semelhança do que fizeram em 2008.

Esta onda de protestos dos camionistas seria esvaziada (ou, no limite, teria menos argumentos) se o Governo tivesse cumprido o que prometeu em 2016, ou seja, que retiraria o adicional do ISP caso o preço do petróleo subisse, o que efectivamente está a acontecer.

Não o fazendo, o Governo coloca-se nas mãos das associações de transportadores e qualquer cedência que faça (majoração dos custos com combustíveis em sede de IRC e/ou benefícios fiscais) será financiada pelo erário público. Ou seja, pagarão todos os contribuintes para satisfazer as exigências de uma classe.

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