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Tiago Freire tiagofreire@negocios.pt 27 de Setembro de 2016 às 00:01

Uber? Venham mais cinco

Começando pelo "disclaimer": nunca usei os serviços da Uber ou da Cabify.

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Ou seja, quanto ao serviço prestado só posso confiar nas opiniões de amigos, muito positivas, acerca da actuação em Portugal destes transportadores (chamá-los de plataforma tecnológica é um preciosismo que pode ser útil juridicamente, mas que não muda a essência do negócio, levar passageiros do ponto A para o ponto B). Já o táxi, naturalmente utilizo regularmente, há muitos anos, e aqui não preciso de veredictos alheios: o serviço é maioritariamente mau e inegavelmente desagradável em muitas ocasiões.


O Governo avançou com uma proposta de regulamentação, que só peca por tardia. O grande problema está, aliás, no atraso embaraçoso com que Portugal lidou com o tema. Aqui os taxistas têm razão: se o serviço destes transportadores era ilegal, tinha de ser veementemente repelido e combatido. Não foi isso que aconteceu, por entre as sentenças e contra-sentenças e a vontade não disfarçada de permitir a sua actuação, vista naturalmente como irreversível.

A proposta em si é uma boa base de trabalho. Dá o enquadramento legal à actividade, com maior segurança aos utilizadores, podendo ser afinada aqui e ali. É óbvio que há vários pontos em que se percebe que o Governo mais não quis do que ir colocando um ou outro entrave, um ou outro requisito dispensável, só para ver se o sector do táxi se mantinha com alguma vantagem competitiva. Mas o essencial foi conseguido, que a realidade jurídica chegasse ao século XXI.

As reacções foram as esperadas, até politicamente. O PCP e o Bloco estão contra, mostrando como o conservadorismo não é de esquerda nem de direita. No fundo, o que estes partidos pretendem é preservar um sector, mesmo que artificialmente e em prejuízo do interesse dos utilizadores.

Dos representantes dos táxis, mais do mesmo. Mantém-se o protesto, sobem de tom as ameaças de violência e de caos pelo país fora. É claro que esta lei não serve aos táxis, como não serviria nenhuma que permitisse a concorrência por parte de serviços que têm a suprema ousadia de disputar o mercado do transporte de passageiros, ainda por cima com um evidente agrado dos clientes.

As Uber desta vida só existem porque os táxis, em termos médios, prestam um mau serviço. A resposta lógica seria uma melhoria deste, mas isso é algo que não se ouve da boca dos seus representantes. Preferem, mais uma vez, sequestrar o país e ameaçar com a violência, não percebendo que com isso só reforçam os argumentos dos rivais, cujos motoristas tratam os clientes com cordialidade e respeito, e não encaram a estrada como se lhes pertencesse.

Haverá enquadramento legal e haverá concorrência. Isso é o essencial. Quanto ao resto, serão eventualmente casos de polícia, que esta terá de resolver como em qualquer país civilizado. 

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