A batalha dos subsídios

02.02.2023 Diana Ramos

Quer em relação à postura “egoísta” dos norte-americanos (ou protecionista), quer em relação à eventual fragmentação económica do tecido europeu por via de um excesso de concentração dos investimentos nos pesos-pesados, é essencial que os dois planos de reindustrialização sejam acompanhados de uma forte diplomacia económica.

Os riscos da “dessintonia”

O PIB registou em 2022 o maior crescimento dos últimos 35 anos, um registo atípico gerado pela abertura da economia depois do confinamento provocado pela pandemia. No último trimestre notou-se uma travagem, mas o país livrou-se da recessão.

Trabalho digno: realidade ou utopia?

02.02.2023 Helena Salazar

Para reforçar as medidas de fiscalização, constata-se um aumento da função sancionatória, prevendo-se um aumento das condutas que constituem contraordenação laboral e a possibilidade de criminalização da má qualificação do contrato de trabalho.

Os subsídios e incentivos às empresas

02.02.2023 Luís Todo Bom

As eventuais penalizações, pelo não cumprimento da lei, por ex-detentores de cargos públicos, devem ser da responsabilidade exclusiva destes e não envolver as empresas que beneficiaram de incentivos, legais, obtidos com base no cumprimento escrupuloso de todas as exigências da administração pública.

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