Professores: os Ronaldos da Função Pública?

Os professores queixam-se de ser discriminados em relação aos restantes funcionários públicos, mas a primeira discriminação foram eles que a exigiram em seu proveito: não ser avaliados como o funcionário público comum.
Jornal de Negócios
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Manuel Esteves 15 de março de 2018 às 23:00

Os professores terminam esta sexta-feira o quarto dia de um conjunto de greves regionais contra a proposta do Governo de descongelamento das progressões na carreira. Os sindicatos exigem que o Ministério da Educação considere um período de cerca de nove anos de tempo de serviço durante o qual as progressões estiveram congeladas, ao passo que o Executivo apenas aceita integrar pouco mais de dois anos.

Argumenta o Ministério da Educação que o período proposto aos sindicatos resulta de um cálculo proporcional face às carreiras gerais da Função Pública e que é a única forma de garantir equidade entre os funcionários públicos.

A Fenprof, principal estrutura sindical dos docentes, diz precisamente o oposto: que o Governo está a discriminar os professores e a tratá-los como "trabalhadores de segunda" na medida em que reconhece todo o tempo de trabalho às carreiras gerais mas apenas dois anos à carreira docente.

É só metade da história. O que a Fenprof não conta é que a discriminação – positiva, e não negativa – vem de trás e foi exigida pelos próprios professores, que beneficiam de um regime de excepção na progressão na carreira, do qual recusam abrir mão. Enquanto o funcionário público comum se sujeita a um regime de avaliação de desempenho que faz com que progrida, no cenário médio, ao fim de 10 anos, os professores conseguem subir uma posição remuneratória de quatro em quatro anos sem que passem por uma avaliação digna desse nome.

É, por isso, justo e equitativo que os docentes não vejam contado o mesmo período de tempo que os restantes funcionários públicos – porque progridem mais depressa. Quem diz professores diz também médicos, polícias ou militares, entre outras corporações que ganharam o direito a não serem avaliadas e que se preparam para reclamar um tratamento igual ao dos professores.

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Escrevi em 2014 – parafraseando um slogan dos protestos no Brasil por altura do Mundial de futebol – que o professor é mais importante do que o Ronaldo, o herói por excelência dos nossos tempos de voragem mediática: por mais alegria e orgulho que o craque de futebol dê aos nossos filhos, ele nunca será tão decisivo para o seu futuro das crianças como grande parte dos seus professores.

Mas isto não significa que a classe docente deva ser tratada como o Ronaldo da Função Pública. É precisamente por serem tão importantes e decisivos que os professores devem aceitar ser avaliados. Não como um funcionário qualquer, de forma cega, mas avaliados com critérios apropriados ao seu ofício, num sistema construído em conjunto pelo Ministério da Educação, professores e pais. Nunca será perfeito, mas será mais justo do que a actual situação. 

E, já agora, o melhor jogador do mundo só é o melhor porque é avaliado.

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