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O resgate II, a sequela

Portugal vai a caminho de um novo programa de apoio financeiro europeu, a começar em Junho de 2014, com duração mínima de um ano, e provável de dois anos.

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Portugal vai a caminho de um novo programa de apoio financeiro europeu, a começar em Junho de 2014, com duração mínima de um ano, e provável de dois anos. É em certa medida um segundo resgate que, como na maioria das sequelas, surge com inovações que prometem melhorar face à película original. O maior risco é, como habitualmente, que se trate de um guião muito semelhante. 


Num artigo publicado aqui no final de Fevereiro defendi que durante a sétima avaliação da troika Portugal precisava de um "game-changer": algo que, dada a gravidade da situação nacional, alterasse as regras do jogo a nosso favor. Mesmo nesse cenário considerei que um segundo programa de um ano seria necessário.

Finda a avaliação, o resultado foi desapontante. Não houve qualquer "game-changer", mas apenas um adiar de decisões e o reconhecimento dos maus resultados do actual programa. Em 2014, quando termina, a dívida pública estará nos 124% do PIB e a subir; o défice permanecerá acima do limite europeu de 3% do PIB apesar das duras medidas de austeridade. O prolongamento da recessão é provável e o desemprego caminhará para os 19%. Todos estes são resultados muito piores que os previstos em 2011. Mesmo em relação à boa notícia do ajustamento externo, como aliás evidenciou o FMI este ano, há dúvidas legítimas sobre se será sustentável a prazo.

Perante este cenário, o recurso a um novo programa de assistência europeia, com fundos do FEEF e do BCE, passou de provável a inevitável, como se conclui das palavras recentes do governador do Banco de Portugal, quando defendeu a candidatura a um "programa cautelar", por ser "fundamental (...) assegurar a confiança dos mercados na nossa economia" no pós-Junho de 2014.

Os programas de prevenção (ou cautelares, como lhes chamou Carlos Costa) consistem na disponibilização de uma linha de crédito do FEEF, que pode ser usada a qualquer momento para empréstimo directo a um País ou para compra da sua dívida pública. Uma vez activo, caberá ao país a decisão de pedir ou não dinheiro durante a sua vigência. Adicionalmente, o BCE poderá, se assim o entender, comprar dívida no mercado secundário, ajudando a manter as taxas de juro baixas. Em troca, o País terá de assinar mais um memorando com condicionalidade de medidas de política económica e avaliações trimestrais do BCE e da Comissão Europeia que, em caso de chumbo, poderão ditar o fim da assistência financeira. A expectativa é que estas garantias do FEEF e do BCE descansem os investidores, que nem mais um tostão seja gasto pelos credores europeus, e que Portugal recupera assim a sua autonomia nos mercados.

Mas se é preciso um novo programa – já em si um mau resultado face ao prometido – é essencial que se corrijam erros do passado e se perspectivem os riscos futuros. Por um lado, dados os resultados conseguidos até agora, a condicionalidade associada a este novo programa tem de suavizar as metas orçamentais e adequá-las à frágil situação nacional, encontrando espaço para, em articulação com a Europa, aliviar a recessão e o desemprego galopantes.

Por outro lado, é essencial reconhecer o elevado risco de não se conseguir travar a actual dinâmica orçamental. Nesse caso, a confiança dos investidores não chegará e o FEEF e o BCE entrarão em campo em 2014, 2015 e 2016. Esse é o caminho mais rápido para muitos anos de renegociações sucessivas de dívida e de credibilidade com os credores oficiais na Europa. Isto ao sabor dos ciclos eleitorais do Norte que, como se vê em Chipre, são maus companheiros em tempo de dificuldade.

*Jornalista
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