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Rui Peres Jorge - Jornalista rpjorge@negocios.pt 16 de Fevereiro de 2015 às 00:01

Os gregos, os milhões de Cavaco e o esforço de Passos

Hoje em Bruxelas, o esforço deve concentrar-se em perceber como se poderão juntar as pontas da negociação. Do ponto de vista financeiro, há muitas contas possíveis. Mas no fim, o que contará será mesmo a vontade política. E a portuguesa não parece ser grande.

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A propósito das negociações europeias com o novo governo grego, o Presidente da República veio falar nos "muitos milhões" que os contribuintes portugueses oferecem aos gregos. O primeiro-ministro, por seu turno, diz que Portugal foi o país que mais ajudou a Grécia em termos relativos. Uma e outra são declarações surpreendentes, não só considerando o momento sensível que as negociações atravessam, mas também à luz daquilo que são os números sobre o apoio português. Senão vejamos.

 

A Grécia recebeu até agora dos parceiros europeus qualquer coisa como 194 mil milhões de euros, com características muito diferentes. 52,9 mil milhões são empréstimos bilaterais, decididos antes da criação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, para os quais Portugal contribuiu com 1,1 mil milhões de euros (2% do total). Este dinheiro é remunerado à Euribor a três meses, adicionada de um "spread", o que supera o custo de financiamento do país no curto prazo. O dinheiro conta para a dívida pública nacional, mas é descontado para efeitos de medidas das regras europeias de dívida e défice.

 

Nesta frente Portugal não paga nada aos gregos, só não faz dinheiro com a Grécia. Além disso, participa de acordo com a chave de capital no BCE (com ligeiros ajustamentos), como a maioria dos restantes países pelo que não se distingue especialmente. Convém ainda lembrar que este dinheiro foi emprestado por solidariedade, mas também por interesse nacional como mandam as relações entre Estados: o objectivo frustrado era o de travar uma crise sistémica no euro e o contágio a Portugal.

 

Há depois os cerca de 142 mil milhões de euros emprestados à Grécia pelo FEEF (o mesmo que emprestou dinheiro a Portugal), que se financia no mercado (não pesa na dívida pública dos Estados-membros) e cobra à Grécia um ligeiro "spread" sobre os seus custos de financiamento. Neste caso, Portugal também não paga nada e a solidariedade nacional é ainda mais interessante de medir. É que por também ter sido resgatado, Portugal não participou nas garantias dadas pelos Estados-membros ao FEEF. Isto significa que eventuais perdas não teriam impacto em Portugal (nem na Grécia, Chipre e Irlanda). Colocar sobre si os holofotes da solidariedade para com a Grécia parece, por isso, inadequado.

 

Finalmente, há "os muitos milhões" dos lucros das obrigações gregas na posse do Banco de Portugal que Portugal transfere. Em causa estão compras de títulos pelos bancos centrais da Zona Euro para tentar conter a crise grega (de resto também compraram obrigações portuguesas). A particularidade no caso grego é que, dadas as dificuldades helénicas, os países da Zona Euro decidiram transferir para Atenas os lucros que fazem com esse investimento – o qual foi financiado a custo zero com dinheiro novo impresso pelo BCE. Devolver os lucros é uma ajuda, mas significa simplesmente deixar de ganhar com a desgraça alheia. (De acordo com a Conta Geral do Estado de 2013 e Orçamento de 2015 estão em causa qualquer coisa como 70 milhões de euros por ano).

 

Hoje em Bruxelas será um dia importante para as negociações entre as várias capitais europeias e Atenas. Depois da Grécia ter deixado cair a proposta de redução do valor nominal da sua dívida (o que para alguns observadores aconteceu cedo demais) para se concentrar em negociar um excedente orçamental primário inferior (1,5% contra os 4,5% previstos no programa de ajustamento), a distância entre as partes é agora relativamente pequena, pelo menos do ponto de vista financeiro.

 

O esforço neste momento deve ser o de tentar juntar as pontas sem implicar perdas para as várias capitais. E aí há muitas contas possíveis. Mas no fim, o que contará, será mesmo a vontade política. E a portuguesa, como já é comentado pela imprensa internacional, não parece ser grande.

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