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Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 01 de Maio de 2016 às 17:25

Vítor Constâncio, um refugiado em Frankfurt

Seis anos após a sua saída, o vice-presidente do BCE continua a afirmar-se como um refugiado português em Frankfurt e não fala para Portugal. Faz mal e deveria aproveitar o Banif para explicar o BCE e a união bancária.

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Talvez mais mal tratado do que merecia pelas suas falhas no BPP e BPN, os dois bancos tóxicos que sucumbiram aos primeiros embates com a crise internacional, Vítor Constâncio seguiu para Frankfurt em 2010 para liderar a supervisão no BCE. A chapada de luva branca nos críticos e o estimulante desafio que encontrou não terão sido suficientes para ultrapassar os amargos do passado. Seis anos após a sua saída, o vice-presidente do BCE continua a afirmar-se como um refugiado português em Frankfurt.

Na semana passada voltou a expor esta sua condição: recusou vir a Lisboa explicar as decisões do banco central no caso Banif, e aproveitou para lembrar que não segue em detalhe o que se passa por cá, em "relação a esse assunto [caso Banif] e a outros".

Constâncio diz a verdade quando argumenta que o BCE não tem de prestar contas aos parlamentos nacionais, mas apenas ao Parlamento Europeu. Está nas regras. Este é no entanto um daqueles casos em que apesar de estar correcto, não tem razão.

Como um dos mais altos responsáveis pela união bancária europeia construída em torno da supervisão do BCE, o vice-presidente devia esforçar-se por explicar o seu papel num caso que questiona a legitimidade democrática dessa união. No Banif foram gastos três mil milhões de euros de impostos dos portugueses para resgatar um banco que foi depois vendido - contra a vontade do governo português - a uma instituição espanhola. Os contribuintes e eleitores têm de ter o direito de conhecer em detalhe as motivações e decisões de todos os que contribuíram para este desfecho.

Mas o problema de Vítor Constâncio com Portugal não se esgota no Banif. O número dois do BCE simplesmente não fala para a sua terra natal: desde 2010 perdeu-se a conta aos pedidos de entrevista que lhe foram endereçados. O resultado pode ser consultado na página do BCE: zero entrevistas concedidas a órgãos de comunicação social portugueses. De participação em eventos ou debates por cá também não há memória. Já este ano, Constâncio publicou um artigo de opinião a defender as decisões mais recentes do BCE na política monetária em cinco línguas. Nenhuma delas o português.

Este distanciamento tem vários efeitos negativos sobre o país e a Europa. Prejudica a pedagogia sobre a construção europeia que seria de esperar de quem ocupa uma das mais altas funções institucionais da união; contribui para alhear e até aumentar a desconfiança dos portugueses em relação ao banco central; e finalmente, a exibição da indiferença face a Portugal fragiliza a afirmação do país no tabuleiro político europeu.

O Banif concede a Constâncio e ao BCE a oportunidade de assumirem um papel mais construtivo para a Zona Euro, explicando aos portugueses o que se passou, e aperfeiçoando os saudáveis mecanismos de controlo democrático sobre a união bancária. Deveriam aproveitar. Afinal, se Mario Draghi aceitou o convite do Marcelo Rebelo de Sousa e veio a Lisboa opiniar sobre políticas económicas que estão fora do seu mandato, mais razão haverá para que o banco central dê conta das decisões que toma no âmbito das suas competências.
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