Ao afirmar prever saldos primários superiores a 3% do PIB a partir de 2018 e ao adoptar uma estratégia mais conservadora da gestão da dívida pública pelo IGCP, o Governo está em maior sintonia com a PCS, o "think tank" próximo do PSD, do que das propostas do grupo de trabalho do PS/Bloco.
Natureza da crise
PCS - "think tank" próximo do PSD
"A degradação da posição orçamental levou a uma escalada na dívida pública, que, conforme referido anteriormente, se tinha mantido em torno dos 60% PIB até 2008. Com o eclodir da crise das dívidas soberanas, Portugal, seguindo o que já tinha ocorrido na Grécia e na Irlanda, fez um pedido de ajuda externa, em Março de 2011, traduzido num Programa de Assistência Económica e Financeira (PAE F) negociado e monitorizado pela troika", lê-se no relatório apresentado pela Plataforma para o Crescimento Sustentável.
PS/Bloco
O grupo de trabalho do PS e do Bloco tem uma descrição muito diferente das causas e natureza da crise: "A denominada crise das dívidas soberanas não teve o seu epicentro nas finanças públicas. Começou por ser uma crise bancária e de desequilíbrios externos que, no quadro de uma União Económica e Monetária (UEM), disfuncional e incompleta, se transformou numa crise das finanças públicas externo das economias afectadas."
Sustentabilidade da dívida
PCS - "think tank" próximo do PSD
Sim! "Assegurar uma trajetória sustentável da dívida pública num contexto de grande incerteza internacional é uma tarefa que, sendo muito exigente, está ao nosso alcance: a combinação de saldos primários com superavit em torno de 3% PIB (este ano já atingimos 2%) e taxas de crescimento nominais acima dos 3%/ano (obtido em 2016), permitiriam reduzir a dívida pública a um ritmo razoável, e no espaço de 10-15 anos, trazê-la para valores significativamente abaixo de 100% PIB", defendem.
PS/Bloco
Não! "Sem uma redução do peso dos juros sobre o PIB, a redução do défice global, compatível com as metas do Tratado Orçamental, só será possível através de saldos primários excessivamente elevados. Uma política orçamental permanente desta natureza e dimensão, para além de um pesado fardo sobre a economia e o desenvolvimento nacionais, dificilmente é sustentável, económica, social e politicamente, a médio e longo prazo", sustentam PS e Bloco.
Cumprimento das regras europeias
PCS - "think tank" próximo do PSD
Viável e desejável para o reequilibro do país e para a capacidade negocial internacional
PS/Bloco
Indesejável, pelo menos com os actuais custos com juros.
Reestruturação da dívida
PCS - "think tank" próximo do PSD
Está contra e adjectiva-a como "irrealista" com consequências potencialmente "calamitosas". Autores também criticam grande parte das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho do PS e Bloco de Esquerda para uma reestruturação suave: a extensão de maturidades dos empréstimos europeus, que só começam a ser pagos em 2025, reduz o valor presente da dívida, mas não alivia o risco de refinanciamento, pelo que se deve deixar esta hipótese para "discussão futura". A perpetuidade ao BCE é substituída por uma compra da dívida pelo ESM que, embora difícil politicamente, é muito mais fácil que uma reestruturação da dívida do BCE. E a redução das taxas de juro para 1% implica perdas para o MEE, o que implicaria aumentos de capital, e logo transferências por outros estados membros, o que é politicamente tóxico. Na análise reconhecem que um diferimento dos juros até 2025, como foi concedido à Grécia, poderia ajudar.
PS/Bloco
PS recusa-a, Bloco defende-a, e por isso a proposta conjunta prevê uma reestruturação suave, ou reescalonamento, que inclui: transformação em dívida perpétua das obrigações comprada pelo BCE e BdP (com juros pagos a serem devolvidos a Portugal); e extensão da maturidades para 60 anos e redução das taxas de juros para 1% nos empréstimos europeus.
Propostas no plano nacional
PCS - "think tank" próximo do PSD
• Diversificação de investidores, nomeadamente com uma estratégia mais agressiva no retalho;
• Extensão de maturidades procurando baixar refinanciamento médio anual para 5 a 6 mil milhões de euros por ano;
• Pagamento antecipado ao FMI;
• Manutenção de uma almofada de financiamento no IGCP de 6 a 8 mil milhões de euros.
PS/Bloco
• Aumento de dividendos pagos pelo Banco de Portugal;
• Redução da almofada financeira do Estado, associada a uma maior centralização da Tesouraria do Estado; Admitem que se pudessem baixar de…
• Redução da maturidade da dívida do Estado de 6,6 anos para 4,9 anos;
• Pagamento antecipado ao FMI de 7,9 mil milhões de euros.
Propostas no plano Europeu
PCS - "think tank" próximo do PSD
• ESM a comprar as obrigações ao BCE, refinanciando-as a juros mais baixos na maturidade;
• Linha cautelar para as emissões dos próximos 4 a 5 anos;
• Eurobonds até 60% da dívida.
PS/Bloco
• Tornar perpétua a dívida que está no BCE e Banco de Portugal;
• Redução da taxa de juro dos empréstimos europeus para 1%;
• Extensão das maturidades dos empréstimos europeus de 15 anos para 60 anos.