1. Viana do Castelo
Investimento:
35,5 milhões de euros
Ponto da situação:
Projectos estão dentro do calendário e até adiantados face ao cronograma previsto
Projectos:
São dois grandes projectos: o aprofundamento do canal de navegação (26 milhões de euros, incluindo 11 milhões de privados numa nova doca seca) e a melhoria dos acessos rodoviários ao porto (9,5 milhões). No primeiro a DIA impôs condicionantes, mas prazo de 2020 mantém-se.


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2. Leixões
Investimento:
429,5 milhões de euros
Ponto da situação:
Atraso na avaliação de impacte ambiental depois de APA ter pedido mais elementos. Conclusão da construção do novo terminal antecipada para 2023
Projectos:
São seis os projectos, entre os quais o novo terminal de contentores, que está dependente do prolongamento do quebra-mar e da melhoria das acessibilidades marítimas. A reconversão do terminal de contentores Sul e a plataforma multimodal logística estão em fase de obra, de acordo com cronograma.


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3. Aveiro
Investimento:
57,2 milhões de euros
Ponto da situação:
Dois dos projectos em fase de obra, outro em fase de revisão do projecto técnico
Projectos:
Os projectos da infra-estruturação da zona de actividades logísticas e industriais (que dos 49 milhões de investimento inclui 25 milhões de privados) e a implementação da operacionalidade do terminal de granéis líquidos (2,6 milhões) estão em fase de obra. O terminal intermodal está em revisão do projecto.


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4. Figueira da Foz
Investimento:
20,09 milhões de euros
Ponto da situação:
Um projecto candidatado ao POSEUR, no outro a campanha de reconhecimento geotécnico prolongou-se mais do que o previsto, mas a conclusão foi antecipada para o segundo semestre de 2021
Projectos:
São dois os projectos previstos: a melhoria das acessibilidade marítimas e infra-estruturas (avaliado em 15,99 milhões) e a melhoria da segurança e operacionalidade na entrada do porto (2,6 milhões). O primeiro viu uma etapa prolongar-se, mas a conclusão foi antecipada para o segundo semestre de 2021.


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5. Terminal dos Cruzeiros
(Lisboa)
Investimento:
22,7 milhões de euros
Ponto da situação:
Operacional
Projectos:
O terminal de cruzeiros está operacional e em funcionamento desde Novembro do ano passado. O Ministério do Mar salienta os "resultados visíveis no crescimento acentuado na movimentação de passageiros no porto da capital, permitindo agora serviços de 'turnaround'".


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6. Terminal do Barreiro
(Lisboa)
Investimento:
500 milhões de euros
Ponto da situação:
Projecto teve de ser alterado, com nova avaliação de impacte ambiental, que irá para consulta pública até Dezembro
Projectos:
O Governo prevê agora que o concurso para o novo terminal do Barreiro seja lançado no primeiro trimestre de 2019. O projecto teve de ser reformulado, o "layout" foi redefinido mais para montante e com uma ligeira rotação para não impactar na área urbana do Barreiro.


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7. Terminal de Alcântara
(Lisboa)
Investimento:
103,3 milhões de euros
Ponto da situação:
Necessidade de substituir presidente da comissão de negociação atrasou o processo. Renegociação da concessão está em fase final de acordo com o concessionário
Projectos:
No projecto para o aumento da eficiência do terminal de Alcântara (em Lisboa), a substituição da presidente da comissão de negociação atrasou os trabalhos. A renegociação da concessão está em fase final de acordo com o concessionário, prevendo-se para 2019 a primeira fase do projecto.


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8. Setúbal
Investimento:
25,2 milhões de euros
Ponto da situação:
Houve atrasos depois da reclamação de um concorrente e pelas restrições ambientais à realização de dragagens
Projectos:
O grande projecto prioritário é a melhoria das acessibilidades marítimas. A empreitada do projecto já se iniciou, depois de atrasos provocados por uma reclamação de um concorrente na fase de adjudicação do concurso. Outra justificação está no período limitado para realizar dragagens.


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9. Novo Terminal
    Vasco da Gama
(Sines)
Investimento:
872 milhões de euros
Ponto da situação:
Prolongamento do processo de avaliação de impacte ambiental adiou data para lançamento do concurso
Projectos:
A data prevista para o lançamento do concurso para o novo terminal de contentores de Sines teve de ser adiada devido ao prolongamento do processo de avaliação de impacte ambiental. O Governo ainda espera lançar o concurso público internacional este ano.


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10. Terminal XXI
(Sines)
Investimento:
88 milhões de euros
Ponto da situação:
Está dependente da conclusão da renegociação da concessão e do projecto de expansão do terminal no qual a PSA investirá 270 milhões
Projectos:
No terminal XXI, concessionado à PSA Sines, os projectos de expansão estão dependentes da conclusão da renegociação da concessão. A comissão mandatada pelo Governo já está nomeada e o Governo prevê que os trabalhos sejam concluídos até ao fim do ano.


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11. Portimão
Investimento:
17,5 milhões de euros
Ponto da situação:
A elaboração do estudo de impacte ambiental demorou mais do que o previsto, mas prazo para conclusão da obra mantém-se para 2020
Projectos:
O projecto contempla a melhoria das acessibilidades marítimas e infra-estruturas marítimas deste porto. Os procedimentos para identificação dos locais de depósito dos produtos das dragagens e relacionados com o pedido de autorização de trabalhos arqueológicos atrasaram o estudo de impacto ambiental.


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Fonte: Ministério do Mar