Joana Leite
Neusa Tojal
Camila Gouveia
Joana tornou-se activista num processo "pensado aos soluços"
Perfil
Quem:
Joana Leite, 38 anos

Profissão:
Formadora do IEFP

Situação:
Prestação de serviços

Há quanto tempo:
Há três anos

Salário:
15 euros por hora de formação

Não esteve de férias. Esteve em período de "interrupções não pagas". Esta segunda-feira regressa ao trabalho. Vai levar nove adultas do curso de assistente de cuidados de beleza - que dá dupla certificação - ao Parque da Cidade do Porto. Será o arranque do quarto ano como formadora em regime de prestação de serviços no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Desde que se candidatou ao programa, em Maio de 2017, participou em manifestações e dinamizou uma petição a favor do aumento do número de vagas para os formadores, que também propunha a recuperação de uma carreira própria. Casou-se e celebrou o oitavo aniversário do filho, que está no terceiro ano, e que às vezes lhe diz: "Lá vai a mãe para a luta".

Em Maio deste ano chegou a primeira boa notícia. A comissão bipartida que analisa estes processos deu parecer positivo ao seu caso, o que é essencial para passar à fase dos concursos. Isto porque a Joana deu mais de mil horas de formação num dos últimos três anos. Mas não sabe se vai entrar, já que no caso do IEFP a lei só garante vagas em função do número de formadores que cumpriram o critério das mil horas durante esses três anos consecutivos. Também não é certo seja excluída, já que a selecção também deverá passar por uma entrevista e pela avaliação curricular. "Posso entrar. Mas ninguém tem a certeza".

Dos cerca de 1.600 candidatos, 832 tiveram parecer positivo. E os últimos dados apontam para a abertura de 446 vagas. Mas são números que ainda podem mudar. O IEFP só pode lançar os concursos depois de corrigidas as listas dos candidatos excluídos, que foram publicadas com erros.

"Estamos nisto há quase ano e meio. Claro que é um processo reconfortante porque há a possibilidade de corrigirmos as situações. Mas por outro lado, no fundo, é como se neste momento ainda não tivéssemos nada". Um processo "pensado aos soluços, feito de atrasos e pouca transparência". "Nunca sabemos" como serão os passos seguintes. "Acho que o próprio IEFP não sabe".
Neusa mudou-se para o Alentejo e demitiu-se. "Ninguém quis saber"
Perfil
Quem:
Neusa Tojal, 38 anos

Profissão:
Administrativa na unidade de saúde pública da Lapa

Situação:
Pediu denúncia do contrato a prazo.

Há quanto tempo:
Estava há 15 anos a trabalhar.

Salário:
Cerca de 650 euros

Depois de 15 anos a prazo na Unidade de Saúde Pública da Lapa, por um salário de 650 euros - que nos últimos tempos "não subiu nem desceu" - achava que ia mesmo conseguir um emprego estável no Estado. Concorreu há 15 meses ao programa de regularização de precários, mas no início deste ano decidiu ir viver para Grândola. Ainda achou que podia ser transferida por mobilidade. Como não conseguiu acabou por se demitir.

"Neusa Maria Tojal da Maia Vinagre, assistente técnica (…) no ACES Lisboa Central (…) vem denunciar o seu contrato a termo resolutivo certo em Funções Públicas que teve início de funções a 19 de Maio de 2003" - há quinze anos - "a partir do dia 12 de Setembro."

As razões da mudança são pessoais: "constituição de família", como refere na carta. Mas quando a 5 de Fevereiro decidiu pedir mobilidade para Grândola, a meio do processo extraordinário de regularização de precários, ainda pensou que pudesse continuar a trabalhar no Alentejo, já que "havia vaga". Os sindicatos incentivaram-na a avançar, mas a DGAEP não reconhece mobilidade a quem tem um contrato a termo - e mesmo que a Neusa mereça um lugar no quadro, ainda não o conseguiu.

"Antes de pedir mobilidade mandei um email para a Unidade de Saúde Pública do Alentejo Litoral e a coordenadora disse que se as Administrações Regionais de Saúde (ARS) estivessem de acordo não tinha nada a opor à mobilidade. Fiz tudo certinho". Mas em Lisboa as coisas complicaram-se. "Há falta de pessoal e cada vez mais pessoas a pedir mobilidade".

Quase um ano depois de ter concorrido ao PREVPAP, expôs a situação à comissão de avaliação bipartida (CAB), pedindo uma resposta. Desde Maio "nem ai nem ui". "Nem resposta ao email nem à carta registada".

Acertou o calendário da casa com o do fim do contrato do seu segundo emprego - também é professora de natação - e entregou em Julho a carta de denúncia. "Uns dias depois ligaram-me dos recursos humanos da Administração Regional de Saúde (ARS), perguntaram se não estaria a cometer um erro: 'Não queres esperar mais dois ou três meses?' Se me dissessem que a situação ia ficar regularizada eu esperava. Mas não sabiam: 'Está tudo parado". Descobriu que o seu pedido de mobilidade nem sequer tinha chegado. "Fiquei verde".

Não sabe se o processo estará concluído daqui a uns meses, daqui a um ano ou apenas antes das eleições. Sem respostas da comissão bipartida, da ARS, ou da PGR, a quem também se queixou -"ninguém quis saber" - decidiu avançar com a denúncia do contrato. "Sempre fiz muita coisa, não tenho medo de trabalhar. Pode ser que vá dar aulas ou para uma caixa de supermercado". Está em Grândola há um mês a gozar as férias acumuladas. Ao longo deste processo sentiu-se "uma bola de pingue-pongue" e já não acredita que o PREVPAP sirva para regularizar pessoal: "É para reduzir". Mas parece feliz no Alentejo. "É muito mais tranquilo".
Camila vai a caminho de um emprego estável. E da reforma
Perfil
Quem:
Camila Gouveia, 65 anos

Profissão:
Ama da Segurança Social

Situação:
Prestação de serviços

Há quanto tempo:
Há 26 anos

Salário:
763 euros por mês

Camila Gouveia decidiu que se vai reformar aos 66 anos e 7 meses, porque é nessa altura que acaba o próximo ano lectivo. Há 26 anos que trabalha a recibos verdes como ama da Segurança Social.

Soube que as amas iriam ser integradas nos quadros pela televisão, quando no início de Junho a presidente da comissão bipartida que avalia estes processos foi ao Parlamento.

"Nessa altura sentimos um grande alívio. Porque tem sido desde 1895 a recibos verdes. Mas começámos a perguntar às técnicas [da Segurança Social] e ninguém sabia de nada".

Depois das denúncias sobre pressões feitas a algumas amas, que foram convidadas a vincular-se a IPSS, e não ao Estado, a Associação dos Profissionais do Regime de Amas (APRA) pediu esclarecimentos ao Governo. Que confirmou por escrito que já há parecer favorável para estas pessoas. O processo estará em fase de homologação. "Só que até esta data andamos às aranhas, porque não sabemos que contratos vamos ter, quanto vamos receber e quais os moldes em que vamos trabalhar. Porque vamos ter de ter um horário". Que no seu caso tem sido de 11 horas por dia. No último ano, Camila recebia às sete da manhã em sua casa a primeira das quatro crianças de quem cuida, que tem dois anos; o último bebé, com sete meses, saía às seis da tarde. "É extremamente cansativo", diz, aos 65 anos.

Agora, "ao fim de longos anos, houve uma pequena vitória". Que poderá ser grande, dependendo das condições. Mesmo que só chegue no último ano de trabalho.