As propostas para os fundos europeus
Apesar de as regras de Bruxelas dificultarem possíveis revisões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) justificadas apenas por divergências políticas num contexto de mudança de Governo, os partidos que concorrem a estas eleições querem rever alguns dos investimentos e das reformas acordadas com a Comissão Europeia. Apenas o PS quer concretizar os investimentos e reformas tal como estão previstos no PRR e sugere uma agilização dos processos para garantir o cumprimento “atempado” dos marcos e das metas acordadas com a Comissão Europeia até ao final de 2026.
• Concretizar de forma "integral e atempada" os investimentos previstos no atual Plano de Recuperação e Resiliência;
• Criar um "Simplex" para os fundos europeus, para agilizar procedimentos e eliminar barreiras burocráticas, "assegurando o necessário rigor na análise e acompanhamento dos investimentos";
• Reforçar a transparência e os mecanismos de informação e comunicação na aplicação dos fundos europeus, através do "desenvolvimento contínuo" do Portal Mais Transparência, com informação detalhada sobre os projetos de investimento aprovados e concretizados, bem como o calendário de concursos e os prazos de decisão.
• Criar um "Simplex" para os fundos europeus, para agilizar procedimentos e eliminar barreiras burocráticas, "assegurando o necessário rigor na análise e acompanhamento dos investimentos";
• Reforçar a transparência e os mecanismos de informação e comunicação na aplicação dos fundos europeus, através do "desenvolvimento contínuo" do Portal Mais Transparência, com informação detalhada sobre os projetos de investimento aprovados e concretizados, bem como o calendário de concursos e os prazos de decisão.
• Com o PRR e o PT 2030, aumentar a oferta de transportes públicos no acesso aos centros metropolitanos;
• Lançar um programa de centros partilhados de I&D entre empresas e universidades;
• Lançar um programa específico de captação de grandes projetos industriais;
• Reforçar o Banco de Fomento;
• Com o PRR e o PT 2030, lançar um programa de concentração e fusão de empresas e outro de apoio à internacionalização;
• Lançar um programa de financiamento de obras nas habitações para famílias com menores rendimentos (combate à pobreza energética).
• Lançar um programa de centros partilhados de I&D entre empresas e universidades;
• Lançar um programa específico de captação de grandes projetos industriais;
• Reforçar o Banco de Fomento;
• Com o PRR e o PT 2030, lançar um programa de concentração e fusão de empresas e outro de apoio à internacionalização;
• Lançar um programa de financiamento de obras nas habitações para famílias com menores rendimentos (combate à pobreza energética).
• Concluir alguns itinerários principais e complementares (como por exemplo, IP8, IP3, IC35, IC9, etc.) e requalificar, através do PRR, estradas que constituem ligações internas em falta;
• Aproveitar o PRR para investir numa política pública de habitação, que controle o valor das rendas e garanta a proteção dos moradores face à especulação;
• Dar prioridade aos serviços públicos e combate à pobreza energética no PRR;
• Evitar que o investimento do Estado fique dependente só do PRR, que é temporário e sujeito a "contrapartidas";
• Reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas sobre os fundos.
• Aproveitar o PRR para investir numa política pública de habitação, que controle o valor das rendas e garanta a proteção dos moradores face à especulação;
• Dar prioridade aos serviços públicos e combate à pobreza energética no PRR;
• Evitar que o investimento do Estado fique dependente só do PRR, que é temporário e sujeito a "contrapartidas";
• Reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas sobre os fundos.
• Associar o PRR ao desenvolvimento do aparelho produtivo, substituindo importações por produção nacional, sobretudo de medicamentos, alimentos, energia e meios de transporte;
• Aproveitar o PRR para reforçar serviços públicos, melhorar respostas sociais (com rede pública de creches, rede pública de lares, habitação), apostar na floresta e reforçar o equilíbrio territorial;
• Fazer tudo para que o país se liberte dos "condicionamentos impostos pela UE" na utilização do PRR e evitar que os investimentos públicos fiquem dependentes dos fundos comunitários;
• Defender um investimento público não inferior a 5% do PIB, objetivo para o qual o PRR só "contribui parcialmente".
• Aproveitar o PRR para reforçar serviços públicos, melhorar respostas sociais (com rede pública de creches, rede pública de lares, habitação), apostar na floresta e reforçar o equilíbrio territorial;
• Fazer tudo para que o país se liberte dos "condicionamentos impostos pela UE" na utilização do PRR e evitar que os investimentos públicos fiquem dependentes dos fundos comunitários;
• Defender um investimento público não inferior a 5% do PIB, objetivo para o qual o PRR só "contribui parcialmente".
• No âmbito do PRR, "triplicar a componente de apoio às empresas privadas, reforçando o investimento em I&D em articulação com as entidades de sistema científico e tecnológico".
• O CDS faz referência a um "PRR Cultura", que tenha como objetivo cuidar do património edificado, museus, arquivos e registos (embora não diga como).
• O CDS faz referência a um "PRR Cultura", que tenha como objetivo cuidar do património edificado, museus, arquivos e registos (embora não diga como).
• Aumentar as verbas alocadas às alterações climáticas, dos atuais 24% para entre os 60% e os 80%, nomeadamente na adaptação do território, de forma a dar resposta a fenómenos como a subida do médio das águas ou seca;
• Alinhar o PRR com a Lei do Clima e com a própria Política Agrícola Comum (PAC);
• Reforçar os meios para a investigação e combate à corrupção;
• Pugnar para que as verbas previstas para infraestruturas desnecessárias, designadamente rodoviárias, sejam reafetadas para o financiamento de necessidades que ficaram esquecidas ou subfinanciadas no âmbito do PRR.
• Alinhar o PRR com a Lei do Clima e com a própria Política Agrícola Comum (PAC);
• Reforçar os meios para a investigação e combate à corrupção;
• Pugnar para que as verbas previstas para infraestruturas desnecessárias, designadamente rodoviárias, sejam reafetadas para o financiamento de necessidades que ficaram esquecidas ou subfinanciadas no âmbito do PRR.
• Sem qualquer proposta para os fundos europeus (seja PRR ou PT 2030).
• "Direcionar corretamente" os fundos europeus;
• Usar fundos do PRR para "criar lógicas de parcerias público-privadas em que os privados constroem e operam" residências universitárias nos terrenos detidos pelas instituições de ensino superior;
• Promover uma exaustiva digitalização do património cultural (desde os inventários internos ao sistema documental, passando pela bilheteira, experiência museológica e interativa), "com vista a aproveitar alguns dos fundos previstos no PRR".
• Usar fundos do PRR para "criar lógicas de parcerias público-privadas em que os privados constroem e operam" residências universitárias nos terrenos detidos pelas instituições de ensino superior;
• Promover uma exaustiva digitalização do património cultural (desde os inventários internos ao sistema documental, passando pela bilheteira, experiência museológica e interativa), "com vista a aproveitar alguns dos fundos previstos no PRR".
• Promover, através do PRR, PAC, REACT e PT 2030, um plano de investimento "ecologicamente responsável a médio-longo prazo" para fazer face à emergência climática e ecológica;
• Aproveitar o PRR para reforçar o SNS e criar um plano de recuperação da atividade adiada pela covid-19;
• Alcançar 10% de habitação pública, para garantir o acesso a habitações nos grandes centros urbanos;
• Reabilitar e conservar o património edificado;
• Apostar na pesquisa e desenvolvimento do hidrogénio verde;
• Implementar a economia circular em Portugal.
• Aproveitar o PRR para reforçar o SNS e criar um plano de recuperação da atividade adiada pela covid-19;
• Alcançar 10% de habitação pública, para garantir o acesso a habitações nos grandes centros urbanos;
• Reabilitar e conservar o património edificado;
• Apostar na pesquisa e desenvolvimento do hidrogénio verde;
• Implementar a economia circular em Portugal.