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Bruxelas podia ser “mais ambiciosa” nos apoios à agricultura

Além do financiamento de projetos, os agricultores têm direito a um apoio direto ao rendimento, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

Ana Sanlez anasanlez@negocios.pt 28 de Maio de 2020 às 13:05
José Pinotes, proprietário da Vinha da Represa, que produz cerca de 350 toneladas de uva por ano, exclusivamente para a Adega Cooperativa da Vidigueira. João Cortesão
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Para reduzir o uso de herbicidas nas vinhas, José Pinotes candidatou-se às ajudas do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. O objetivo era financiar a compra de uma máquina avaliada em 15 mil euros. “Tudo o que tem um impacto ambiental positivo é financiado mais facilmente. Recebemos 40% do investimento inicial”, explica o responsável da Vinha da Represa. No entanto, a candidatura acabou chumbada, porque a máquina “não consta na orientação técnica que define o que são investimentos com impacto ambiental”. José Pinotes reconhece o peso das ajudas de Bruxelas, mas diz que é em questões burocráticas como esta que os apoios falham. “A legislação é interpretada de forma demasiado rigorosa”, critica.

Além do financiamento de projetos, os agricultores têm direito a um apoio direto ao rendimento, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). São “subsídios para que as pessoas não paguem balúrdios pela comida”, resume António Manso. A ajuda contribui para a produção de “alimentos seguros, saudáveis e acessíveis”, como explica a Comissão Europeia, mas também “recompensa os agricultores por bens públicos que, normalmente, não são pagos pelos mercados, como a preservação das zonas rurais e do ambiente”. Além do pagamento base, os produtores podem ver o apoio aumentado se adotarem práticas sustentáveis. A União Europeia (UE) obriga os estados a reservar 30% do valor destinado aos apoios para estas práticas de “ecologização”.

Firmino Cordeiro, da AJAP, admite a importância dos apoios, mas considera que são curtos, “porque a atividade é pouco lucrativa” e “quem acaba por usufruir mais são os consumidores”. O porta-voz dos jovens agricultores apela à UE para que, no próximo quadro comunitário, aposte em “medidas mais ambiciosas e mais amigas dos pequenos produtores”.

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