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Falsa partida. 2021 abre alas para nova década verde

Depois de um ano penoso, no qual a pandemia de covid-19 relembrou o pesado que pode ser o desrespeito à natureza, 2021 vem inaugurar uma nova década e marca a oportunidade de a sociedade seguir por um caminho mais sustentável. Para isso, já há eventos a colocar na agenda.

Ana Batalha Oliveira anabatalha@negocios.pt 06 de Janeiro de 2021 às 11:00
Lisboa deverá receber este ano a Conferência dos Oceanos. O evento será organizado em parceria com o Quénia. Alexandre Azevedo
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2021 sucede-se a um ano como não há memória e, para além de herdar o caos criado pela pandemia de covid-19, nasce também com a responsabilidade de o ultrapassar da melhor forma. Entre os caminhos que existem para avançar, múltiplas vozes ecoam que é essencial que as preocupações de sustentabilidade não fiquem de fora, e ganhem mesmo um papel central.

O ano de 2020 "veio mostrar como a nossa saúde está diretamente ligada com a sobrevivência dos ecossistemas. Sem a saúde da natureza não há saúde para as pessoas, assinala Ângela Morgado, diretora executiva na ANP/WWF.

Neste sentido, o novo ano começa com vários temas ambientais na agenda. Em Portugal, a discussão da Lei Nacional do Clima arranca logo em janeiro e é "um tema extremamente importante", afirma Ângela Morgado. A organização que representa defende que através deste documento Portugal se comprometa com um corte de 65% nas emissões até 2030.

Um outro marco importante é a aprovação e execução dos Planos de Recuperação e Resiliência que vão ser apresentados pelos diversos Estados-membros. Aqui, o mais importante será garantir que os fundos europeus não são usados para rumar contra os esforços de conter as alterações climáticas, mas o ideal seria que não se destinassem apenas 30% dos mesmos para investimentos amigos do ambiente, este que é agora o limite mínimo, defende Francisco Ferreira, presidente da Zero.

26Conferência
A 26.ª conferência sobre o clima das Nações Unidas é a sucessora daquela em que se assinou o Acordo de Paris, há cinco anos.
De Portugal para a Europa segue também a presidência do Conselho Europeu que toma posse durante o primeiro semestre. A ANP/WWF espera um papel "mais ativo do que neutro" da parte desta presidência e prevê a atuação em várias frentes da sustentabilidade.

O grande destaque a nível internacional recai sobre a 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Deste evento, Francisco Ferreira não espera sucesso na definição de compromissos que permitam atingir as metas do Acordo de Paris. Contudo, torce para que se chegue o mais próximo possível e para que se consigam fechar assuntos como o mercado global de emissões e o financiamento necessário para a transição energética. Os oceanos ficam protagonistas de outra conferência e da década. Estes "têm sido em grande parte a nossa salvação" mas "estamos a esticar demasiado a corda", avisa.


| Lei Nacional do Clima entra em cena

Propostas de seis partidos diferentes para a Lei do Clima Nacional foram entregues ao Parlamento, e serão discutidas em plenário na primeira quinta-feira do ano, o dia 7 de janeiro.

Este documento vai permitir que, ao invés de as políticas climáticas do país estarem subjacentes a roteiros definidos pelo Governo em funções a cada momento, exista uma continuidade entre os mandatos governamentais das próximas décadas, por imposição legal.

As propostas foram entregues pelo Partido Socialista, Partido Animais e Natureza (PAN), Partido Comunista Português (PCP), Partido Os Verdes (PEV), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Social Democrata (PSD). Também a deputada não inscrita Cristina Rodrigues apresentou uma versão.

Tendo em conta que "os projetos são muito diferentes", tanto no nível de detalhe como nos pormenores em si, é difícil adivinhar o que irá vingar no debate, afirma Francisco Ferreira, presidente da Zero. "Acho que vai ter de se encontrar um equilíbrio entre as várias propostas", refere. Temas importantes a serem incluídos são a definição de metas climáticas e de orçamentos de carbono, assim como a criação de um conselho de acompanhamento, destaca ainda.


| Planos de Recuperação e Resiliência verdes

A submissão, aprovação e execução dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência dos vários Estados-membros vai marcar a sustentabilidade em 2021, uma vez que parte dos fundos a serem atribuídos neste âmbito vão ter de ser investidos em iniciativas verdes, e nenhuma das medidas adotadas poderá interferir negativamente com os objetivos ambientais do bloco europeu, consagrados tanto através do Pacto Ecológico Europeu como com os compromissos do Acordo de Paris.

Vão chegar aos diversos Estados-membros 1,8 biliões de euros, mais de mil milhões do quadro plurianual e 750 mil milhões de euros dentro do pacote extraordinário para combater a crise pandémica, o NextGenerationEU. Estes fundos deverão respeitar a prioridade de transição verde e digital e pelo menos 30% deverão apoiar diretamente objetivos climáticos. Um total de 373,9 mil milhões de euros vão ser dirigidos para as áreas de recursos naturais e ambiente. A política agrícola comum deverá continuar a receber "fundos significativos" e prosseguir uma trajetória de modernização, afirma a Comissão no respetivo site. Em paralelo, os Estados-membros estarão a desenvolver os respetivos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum.


| Portugal preside ao Conselho Europeu

Portugal assumiu, a 1 de janeiro de 2021, a presidência do Conselho Europeu, uma responsabilidade que o país vai assumir ao longo dos próximos seis meses. O lema desta presidência será "Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital", enquadrando três grandes prioridades. A primeira será promover uma recuperação alavancada pelas transições digital e climática. A ANP/WWF prevê que dossiês legislativos como a Estratégia para as Florestas, a lei de produtos ligados à desflorestação e a revisão do regulamento europeu de Controlo das Pescas recaiam sobre a presidência portuguesa. Além destas incumbências, a presidência vai ser responsável por conduzir as negociações acerca da Lei Europeia do Clima, onde vão ficar definidas metas que poderão ser mais ambiciosas do que aquelas com que a Comissão Europeia se comprometeu recentemente perante as Nações Unidas, de reduzir as emissões em 55% até 2030, face aos níveis de 1990.

À parte das matérias do clima, a presidência deverá promover uma transição justa e inclusiva, o que vai trazer ao Porto a Cimeira Social e, em último lugar, pretende-se reforçar a autonomia da Europa. Espera-se ainda a aprovação dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência.


| 26.ª Conferência do Clima da ONU

A 26.ª edição do mesmo evento no qual foi celebrado o Acordo de Paris, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, vai acontecer em novembro de 2021 em Glasgow, na Escócia. O objetivo do evento é juntar várias nações de forma a promover a ação conjunta para travar as mudanças climáticas e cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Para isso, é necessário que todos os países se comprometam a atingir a neutralidade carbónica e a cortarem mais agressivamente as emissões até 2030. Há uma grande expectativa sobre os compromissos a assumir pelos Estados Unidos, cujo recém-eleito Presidente, Joe Biden, já garantiu que iriam voltar ao Acordo de Paris. A transição para fontes renováveis, tanto na produção de energia como nos transportes, assim como a promoção de um sistema financeiro mais orientado para investimentos verdes são alguns dos tópicos destacados pela organização.

Um mês antes da conferência propriamente dita, decorre a chamada Pre-COP, desta vez em Milão, já que Itália é parceira do Reino Unido na organização do evento. Nesta sede vai juntar-se um grupo de países selecionado, com o objetivo de ter discussões preparatórias num âmbito mais informal, de forma a facilitar as negociações que se seguem.


| Conferência dos Oceanos da ONU

Estava marcada para 2020, mas teve de ser adiada para 2021, e, embora ainda não se saiba a data, sabe-se o local: vai ser em Lisboa, já que Portugal vai organizar o evento em parceria com o Quénia. A Conferência dos Oceanos marca o pontapé de partida para traçar uma estratégia global para a conservação dos oceanos, já com um pé dentro Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável, tal como foi designado pelas Nações Unidas o período até 2030. Quer-se que, nos próximos anos, a ciência avance no sentido de ajudar à sustentabilidade dos oceanos, e que haja uma ponte entre esta comunidade e a política, de forma a criar novos pilares para uma boa gestão das costas e dos oceanos. A ação estará subjacente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, que se refere à vida debaixo de água e à necessidade de conservação dos oceanos, mares e recursos marinhos. Reduzir a poluição nos mares, proteger os ecossistemas marinhos e costais, minimizar a acidificação das águas, acabar com a pesca ilegal e sobrepesca, são alguns dos temas em foco.

Os oceanos ganham destaque como ferramentas vitais para reduzir os impactos das ações climáticas, já que são o maior consumidor de dióxido de carbono na atmosfera.
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