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MSF colapsa com 157 milhões de euros por receber

A construtora que se apresentou à insolvência tem mais de 55 milhões de euros para receber só de obras realizadas em África e em Portugal. Aos bancos, trabalhadores e fornecedores deve mais de 280 milhões.

Krisztian Bocsi / Bloomberg
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A MSF Engenharia, construtora com quase meio século de história, vai para insolvência com um total de 156,7 milhões de euros de créditos por receber, dos quais cerca de 90,6 milhões são detidos sobre devedores em Portugal e 19,7 milhões sobre terceiros no mercado externo. Só de obras realizadas em África e no mercado nacional a empresa tem mais de 55 milhões a receber.

De acordo com a documentação entregue em tribunal para requerer a declaração de insolvência, o gabinete de reconstrução nacional de Angola tem em dívida 46,4 milhões de euros à MSF, com uma antiguidade de oito anos. Também da Guiné Equatorial, Omã, Cabo Verde e Senegal estão verbas por receber.

Já em Portugal, a empresa tem, entre outros, um crédito de 37,9 milhões sobre accionistas seus, directa e indirectamente, relativos a suprimentos. Tem ainda 750 mil euros a receber da Herdade da Comporta no âmbito de um acordo de saída, que espera com a venda destes activos em Grândola e Alcácer do Sal.

Apesar deste conjunto de situações, a MSF considera, na documentação que consta da petição inicial entregue no tribunal, que "a única solução que viabilizaria a empresa seria o início de um processo de recebimento da dívida de Angola", acrescentando que nenhuma outra resolveria "o problema de fundo". É que, acrescenta, pela sua dimensão, o pagamento de Angola permitiria ultrapassar as consequências da falta do desembolso de 12,75 milhões de euros do financiamento que ficou previsto no âmbito do Processo Especial de Revitalização (PER) de 2017, assim como lhe garantiria "as operações de 2019" e "uma verba substancial para utilização como colateral na emissão de garantias bancárias para futuros concursos". No entanto, a empresa admite que "a expectativa de sucesso a curto prazo é reduzida".

Novo Banco lidera credores

Os bancos são os principais credores da MSF, que tem também dívidas aos trabalhadores, à Segurança Social e fornecedores. A dívida da empresa à banca é essencialmente a que foi incluída no plano de pagamentos do PER, a que acresce a constituída posteriormente, no valor total de 243,1 milhões de euros.

O Novo Banco é o maior credor, tendo, entre créditos vencidos e não vencidos, 114,6 milhões a receber. Segue-se a Caixa Geral de Depósitos, com cerca de 58,4 milhões de euros, e o BCP, com 23,2 milhões. Na lista dos maiores credores estão ainda o Masraf Al Rayan, titular de um crédito não vencido de 15,8 milhões, e o Qatar National Bank, de 9,2 milhões.

De acordo com a mesma documentação, a empresa é devedora de créditos vencidos a trabalhadores de quase 9,1 milhões de euros, que inclui os cerca de sete meses de salários em atraso anteriores à homologação do PER, mas a empresa também já tem em dívida os meses de Setembro, Outubro e Novembro. No final de Outubro passado a empresa tinha 301 trabalhadores no activo, depois de 62 terem suspendido os contratos. Há ainda outros cerca de 10,5 milhões de dívidas não vencidas, onde se incluem prestações pela cessação dos contratos.

A dívida à Segurança Social é superior a um milhão de euros e aos fornecedores é de cerca de 21,3 milhões. A MSF é ainda devedora de mais de 165 milhões de euros de créditos condicionais decorrentes da emissão de garantias bancárias.

Empresa esteve em 10 geografias

A MSF Engenharia participou em Portugal em obras como a construção da fábrica da Autoeuropa, a linha vermelha do metro de Lisboa e as auto-estradas A8, A12, A15 e A17. Em 1997, iniciou o seu processo de internacionalização, marcando presença em 10 geografias, realizando obras como a construção do aeroporto da Boa Vista, em Cabo Verde, ou auto-estradas no Senegal e na Polónia. A empresa acabou por concentrar a sua actividade em Portugal, Cabo Verde, Gana e Burkina Faso, tendo neste momento em execução cinco obras de média ou grande dimensão. Nos últimos anos diminuiu o número de trabalhadores activos de 420 para 301.

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