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Parlamento aprova recomendações sobre qualidade do ar em Dia Mundial do Ambiente

A Assembleia da República aprovou hoje cinco projetos de resolução que recomendam ao governo a preservação da qualidade do ar, na data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente.

Lusa 05 de Junho de 2020 às 16:14
O Parlamento debate esta quinta-feira as propostas do PSD, PCP, Bloco de Esquerda e PAN. Votações serão na sexta-feira.
Pedro Ferreira
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O parlamento aprovou hoje os projetos de resolução do PS, PSD, PCP, BE, PAN (rejeitando um projeto sobre o mesmo tema apresentado por Joacine Katar Moreira) que recomendam ao governo a melhoria da qualidade do ar no país, sugerindo medidas como a revisão do modelo de inspeção e fiscalização em vigor, a modernização da rede de monitorização ou o reforço da informação e caracterização da qualidade do ar no país.

Quanto ao controlo dos aterros no tratamento de resíduos, dos sete projetos apresentados sobre o tema, apenas os do PS, PSD e PEV foram aprovados. Estes documentos recomendam ao governo que assegure a qualidade de serviço dos aterros no país através de um controlo rigoroso e uma avaliação dos sistemas de gestão de resíduos urbanos, incentivando paralelamente a redução desses resíduos através da política dos 3 "R" (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).

O parlamento voltou a insistir na necessidade de medidas de proteção e defesa do Rio Tejo, (através de duas recomendações do PS e CDS) lembrando a resolução aprovada em abril que recomendou ao Governo a revisão, até ao final do ano, da Convenção de Albufeira, para que sejam fixados caudais neste rio.

Já as recomendações do PAN e PEV que apelam governo para que não apoie indústrias poluentes no plano de relançamento da economia no contexto da crise sanitária da covid-19, foram ambas rejeitadas.

O Dia Mundial do Ambiente foi criado pela ONU e comemora-se desde 1974, para sensibilizar e consciencializar a população mundial para a importância e preservação do meio ambiente. Este ano as comemorações internacionais decorrem na Colômbia.



ARYL (FM) // JPF

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