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Pedro Nuno Santos: “Nas cidades há intensificação dos riscos relacionados com as alterações climáticas, financeiras ou pandémicas”

Alcançar o bem-estar urbano num contexto de sustentabilidade implica saber articular as diferentes políticas setoriais, naquele que é um organismo vivo e dinâmico em constante crescimento e transformação.

Sónia Santos Dias 11 de Outubro de 2021 às 16:00
Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação
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As questões ambientais, sociais e de governação entrecruzam-se em particular nas cidades e contextos urbanos, começou por salientar o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na abertura institucional do debate "Bem-Estar e Cidades Sustentáveis - Utopia ou realidade?", que teve lugar a 7 de outubro, naquele que é o segundo ciclo de talks sobre sustentabilidade organizado pelo Jornal de Negócios. Tal acontece na medida em que as cidades concentram, pela sua própria natureza, os maiores problemas, desafios e oportunidades que se colocam à sociedade como um todo.

Desafios que tendem a aumentar, considerando que mais de metade da população mundial vive atualmente em centros urbanos, valor este que deverá chegar aos 70% em 2050, segundo projeções da OCDE. "Percebemos hoje que as cidades estão particularmente sobre-expostas. Há intensificação dos riscos sistémicos globais, sobretudo os relacionados com as alterações climáticas, as crises financeiras ou as crises pandémicas. Riscos sistémicos esses que importa gerir e isso é também cada vez mais importante sobre os princípios da prudência, da antecipação e da capacidade de resiliência de resposta", referiu o ministro.

Neste contexto, a crise pandémica evidenciou a centralidade da habitação na vida das pessoas e das comunidades. "Percebemos hoje, melhor do que nunca, a importância para a saúde individual e coletiva da existência de condições dignas de habitabilidade, tanto em termos de edificado como de lotação, bem como a importância de assegurar a todos o acesso a um alojamento digno e compatível com o rendimento das pessoas e das famílias", destacou Pedro Nuno Santos.

Assim, gerir e criar cidades sustentáveis num diagrama que tende a tornar-se mais desafiante é, portanto, fundamental nos seus diversos eixos. Neste aspeto, as cidades são "laboratórios dos processos de governação, do papel do Estado e das políticas públicas, não numa perspetiva de ação isolada face a outros atores, mas sim e necessariamente cada vez mais na perspetiva de uma governação aberta, plural e participada, em que cabe ao Estado nas suas diferentes escalas mobilizar e acolher o contributo de todos, assumindo desse modo a sua função e coordenação e o sentido estratégico e de intencionalidade de ação em prol do bem comum", destacou o ministro.

Justiça social nas cidades

No cenário das cidades, todas as dimensões devem ser percecionadas de forma articulada. Para o ministro das Infraestruturas e da Habitação, "refletir sobre o bem-estar urbano e a questão da sustentabilidade obriga-nos a saber articular cada vez mais e melhor as diferentes políticas setoriais. A título de exemplo, sabemos hoje melhor que a questão da habitação não pode ser equacionada sem a questão dos transportes e da mobilidade. Tal como a questão do bem-estar nos obriga a interpelar a política de rendimentos, a estabilidade no trabalho, a configuração em que assenta a estrutura residencial urbana e o necessário equilíbrio entre os diferentes setores e funções económicas das cidades. Isso leva-me a outro ponto que me parece importante. É que sem justiça social, sem políticas participadas e coordenadas que procurem estabelecer novos equilíbrios não haverá transição climática sustentável".

São necessárias políticas que nos permitam reforçar o princípio da proximidade, o que por sua vez convoca também a necessidade de repensar o ordenamento do território e o papel que nele têm as cidades e as redes urbanas, para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável de todo o país.
A questão da mobilidade é das mais vitais numa cidade e revela, também ela, as desigualdades existentes, sobretudo na questão dos trajetos diários casa-trabalho, "marcada por diferenças sociais profundas no acesso e no direito à cidade".

Na sua intervenção, Pedro Nuno Santos cruzou as dimensões da habitação e da mobilidade como pilares essenciais a trabalhar para a melhoria da vida nas cidades: "Nas últimas décadas, a falta de acesso à habitação nas cidades, por deficit de resposta pública e de regulação, obrigou muitos dos nossos concidadãos a residir longe dos seus locais de trabalho. A ausência de uma política de transporte público, nomeadamente ferroviária, forçou muitos deles a continuar a usar o automóvel para as deslocações diárias. São por isso necessárias políticas que nos permitam reforçar o princípio da proximidade, o que por sua vez convoca também a necessidade de repensar o ordenamento do território e o papel que nele têm as cidades e as redes urbanas, para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável de todo o país."
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