Mobilidade Chave Móvel Digital: a revolução na identificação electrónica

Chave Móvel Digital: a revolução na identificação electrónica

O novo mecanismo de autenticação dos cidadãos nacionais permite associar o número de telemóvel e o e-mail ao cartão do utilizador, dando acesso a um vasto conjunto de serviços da administração pública portuguesa.
Chave Móvel Digital: a revolução na identificação electrónica
C-Studio 23 de fevereiro de 2018 às 15:02

A estratégia de transformação digital tem vindo a tomar conta dos diferentes organismos e serviços da administração pública portuguesa. Na realidade, em algumas áreas, Portugal é um dos países mais avançados no que toca a governação electrónica, com muitos e bons exemplos em cima da mesa. Os projectos da Autoridade Tributária contam-se neste grupo, mas também os da identificação electrónica.

 

Neste campo, o cartão do cidadão deu o pontapé de saída para uma nova forma de identificação e a sua ampla disseminação tem permitido criar uma série de serviços paralelos pela via da digitalização, aproximando cada vez mais os cidadãos da administração pública.

 

Dez anos passados sobre o lançamento do cartão do cidadão, chega uma nova revolução que promete facilitar ainda mais a vida dos portugueses: falamos, naturalmente, da Chave Móvel Digital (CMD).

 

Trata-se de um mecanismo de autenticação que associa o número de telemóvel ao cartão do utilizador e que, a partir daí, permite o acesso a serviços em portais e sites web de entidades públicas e privadas recorrendo apenas ao telemóvel ou ao e-mail.

 

Nesse sentido, a CMD pode ser usada, por exemplo, no Portal do Cidadão, substituindo o leitor do cartão de cidadão e passa a permitir também a assinatura electrónica qualificada à distância (embora esta opção se encontre ainda pendente de aprovação de uma portaria, submetida à apreciação da Comissão Nacional de Protecção de Dados).

 

Outros serviços igualmente disponíveis à distância de um clique passam a ser o pedido de registo criminal ou a alteração de morada no cartão, sempre devidamente certificados via Chave Móvel Digital. O projecto está ainda a dar os seus primeiros passos e, talvez por isso, pouco menos de 20% dos cidadãos nacionais tenham, para já, aderido à CMD, permitindo a respectiva assinatura electrónica activada. As metas são, no entanto, mais ambiciosas sendo que o Governo espera vir a ter um milhão de utilizadores no âmbito da CMD antes do final do seu mandato.

Cinco coisas que deve saber sobre a Chave Móvel Digital

TO que é a Chave Móvel Digital?
Trata-se de um meio alternativo para os cidadãos se autenticarem e acederem a serviços em portais e sites na internet de entidades públicas e privadas, caso do Portal do Cidadão.

Como aderir?
Pela via online – se é cidadão português, com o seu cartão de cidadão, após ter realizado a sua autenticação;

Pela via presencial num balcão de atendimento (Espaço do Cidadão) – se é cidadão português ou estrangeiro, com o seu cartão de identificação.

Como funciona?
Basta usar o telemóvel ou e-mail, sendo que a Chave Móvel Digital substitui ou melhora outras formas de autenticação digital, em especial, o recurso a login e palavra-passe.

Como funciona o mecanismo de autenticação?
A Chave Móvel Digital (CMD) é um mecanismo de autenticação que permite ao cidadão identificar-se nos variados portais do Estado.

Qual é o tipo de segurança usado?
Optou-se por implementar um duplo factor de segurança: por um lado, um código pessoal único (de quatro a seis dígitos) e intransmissível, escolhido pelo utilizador e, por outro, um código numérico gerado de forma aleatória, por um módulo dedicado de hardware seguro, composto por seis dígitos de conjugação incerta. Este último é enviado para o telemóvel ou endereço electrónico do utilizador.