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Jorge Barreto Xavier: Não pode haver apoio do Estado à cultura sem avaliação dos resultados

"Não me recordo de ver nenhum agente cultural descansado nos últimos 30 anos", diz o secretário de Estado da Cultura, que assumiu há cerca de cinco meses o cargo.

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Jorge Barreto Xavier, depois de ter desbloqueado o financiamento público à cultura, afirma não esperar "aquietar nenhuma alma nem nenhum colectivo através do suporte às artes". Quer, sobretudo, implementar um novo modelo que responda às exigências do presente. "Estamos a trabalhar para as pessoas concretas de hoje, acolhendo o passado e projectando o futuro".

 

Não se define como um liberal, mas sim como um social-democrata. E o que é um social-democrata da cultura? Jorge Barreto Xavier defende que o Estado deve estar presente em várias áreas da cultura. Mas não de forma programática, como aconteceu nos últimos 30 anos em Portugal e na Europa.

 

O secretário de Estado da Cultura entende que o Governo deve estabelecer pontes com a sociedade civil e com os agentes culturais. Mais do que nunca, diz. "Não podemos ignorar as dificuldades de financiamento do Estado. Temos de adoptar um modelo mais cooperativo, assente numa relação com as empresas e com a sociedade civil", sublinha. Entende, por isso, ser dever do Estado controlar e avaliar os resultados da actividade cultural financiada pelo erário público. "O Estado tem o dever de estar presente em certas áreas do desenvolvimento cultural. Mas tem o direito de obter a avaliação e controlo dos resultados".

Numa Secretaria de Estado com recursos limitados, é possível haver uma gestão estratégica?

Naturalmente. Não faz sentido governar sem gestão estratégica. Não faz sentido fazer nada que implique exercício de gestão e liderança sem gestão estratégica. E a gestão estratégica, no contexto de um governo, tem de ter como parâmetro inicial o programa do Governo.

É uma limitação?

Não. É o compromisso legítimo que o Governo assume com a população. Esse é o primeiro parâmetro. O segundo é a interpretação que, face ao programa, se faz da conjuntura, das prioridades e dos meios de acção. O terceiro é cada membro do Governo ter capacidade de, em função do que são as suas interpretações da realidade, exercer o modo de acção que vá ao encontro do cumprimento do programa de Governo, de forma a que o possa maximizar e, se possível, até acrescentar outras interpretações.

Neste tempo, em concreto, o que foi possível fazer?

Garantir a concretização de um conjunto de acções que estavam a ser preparadas. Garantiu-se o lançamento e o avanço dos concursos de apoio às artes. No cinema, garantiu-se a abertura dos concursos. Ao nível do património, da museologia e da arqueologia, com a mudança ocorrida na sequência da saída do antigo director-geral do património cultural, há uma reestruturação que está a ser feita e que já tem resultados concretos. A Rede Portuguesa de Museus é um exemplo. Estamos a revalorizar um instrumento de política museológico que é absolutamente essencial. Trata-se de um conjunto de museus do Estado, das autarquias e, inclusivamente, de entidades privadas.

E na área do livro?

Estamos na fase final da apresentação da Feira do Livro de Bogotá, na qual Portugal é país tema. Vai acontecer no contexto da presença de Portugal numa relação nova com um país eventualmente improvável, que é a Colômbia. Mas há grandes possibilidades de crescimento. A componente cultural, por determinação do Governo português e por vontade do governo colombiano, está a ter um impulso muito forte. Vamos ter 23 escritores portugueses em Bogotá.

Os agentes culturais estavam preocupados com a questão relacionada com o financiamento do Estado. Neste momento, podem estar mais descansados?

Os agentes culturais nunca estão descansados. Essa é uma questão sociológica e psicológica. Não me recordo de ver nenhum agente cultural descansado nos últimos 30 anos. Faz parte da natureza dos agentes culturais uma certa inquietude. Não espero aquietar nenhuma alma nem nenhum colectivo através do suporte às artes.

Quando vão receber os montantes?

Vão sendo recebidos em tranches ao longo do ano, de acordo com os protocolos celebrados com os respectivos municípios e entidades. Está na calha o resultado dos concursos do apoio às artes. Há vários mecanismos de suporte. Os tripartidos e os directos. Os montantes disponíveis neste concurso são muito mais baixos porque, em função das necessidades de contenção da despesa do Estado, as capacidades de financiamento baixaram. Esta não é a situação ideal. Mas o que o Governo directamente assegurou com clareza é que, para um período de quatro anos, haveria um mecanismo de financiamento à actividade artística contemporânea.

Ao fim destes seis meses, como avalia o seu trabalho?

Estou satisfeito com as possibilidades de concretização que já consegui promover. Tenho plena consciência do momento. O desafio que é colocado à cultura é, ao mesmo tempo, entusiasmante e difícil. Tomo a dificuldade precisamente como a possibilidade de encontrar novas soluções. Não é possível, no contexto português e europeu, pensar que as soluções para as políticas públicas, na área da cultura, são as mesmas do que as seguidas no modelo de há 30 anos. Temos estruturas nucleares, como a Biblioteca Nacional, os arquivos nacionais e distritais, os museus nacionais, o património mundial, em relação às quais o Estado tem, naturalmente, uma missão directa da qual não se pode alhear.

Em que modelo se inspira?

Portugal inspirou-se sempre no modelo francês. É um modelo em que a presença do Estado na relação com a cultura é, ao mesmo tempo, significativa e programática. Nos casos inglês e americano, o modo como o Estado se posiciona na cultura é diferente. Há países com uma presença muito ténue no que diz respeito à acção directa do Estado, como é o caso do Brasil. Mas, nesses países, as políticas culturais fazem-se por via de incentivos fiscais. Não há vontade e não faz sentido, em vários domínios da actividade cultural, a retirada do Estado. Mas não podemos ignorar as dificuldades de financiamento. Logo, temos de adoptar mais um modelo cooperativo, que assenta numa relação com as empresas e a sociedade civil.

Falou das restrições orçamentais. Sente-se um agente da troika face aos agentes culturais? Ou um agente cultural face à troika?

Nem uma coisa nem outra. Não é papel do Governo, muito menos do secretário de Estado da Cultura, colocar-se numa posição ou na outra. Felizmente, sei qual o meu lugar. É o de garantir as políticas públicas da cultura previstas no contexto dos objectivos deste Governo. Estes são enquadrados numa Constituição e, obviamente, numa relação que tem de ser sensível e dialogante com os agentes. Não existe política sem realidade.

Mas, e se estivesse em cenário de abundância?

Isso não existe. No meu papel, não faço futurologia. Procuro convocar o mais possível os objectivos que idealizo e que pretendo concretizar. É uma perspectiva que é política e solidária com os objectivos Governo. E sempre atenta às necessidades do contexto e do meio. Não trabalhamos nem para o passado nem para o futuro. Estamos a trabalhar para as pessoas concretas de hoje, acolhendo o passado e projectando o futuro.

De qualquer forma, no próximo Orçamento do Estado, o seu papel vai ser de contestação ou tentativa de…

Isso não existe. No contexto de um Governo, isso não faz sentido.

Qual seria a sua ambição?

É sempre a de procurar melhorar os meios para conseguir operar em termos das políticas públicas da cultura. O que não se faz a pensar que só é possível atingir os objectivos através da agregação de mais dinheiro proveniente directamente do orçamento da cultura. Embora essa seja uma das maneiras e seja desejável, obviamente.

Que percentagem seria desejável?

Não penso nisso.

Na altura do ministério de Manuel Maria Carrilho, qual era a percentagem exacta? Seria esse o peso desejável da cultura no Orçamento?

Não sei dizer bem o valor. Mas o que aconteceu, nessa altura, foi uma valorização do orçamento por via do famoso Programa Operacional para a Cultura. Neste momento, estou a trabalhar de perto com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus [Miguel Morais Leitão] e com a comissão interministerial do Governo, que está a preparar a parceria entre Portugal e a União Europeia no contexto dos fundos do próximo Quadro Estratégico Europeu de 2014-2020. Estamos a trabalhar para obter um cenário de integração e de projecção da cultura para a estratégia de 2014-2020. Estamos a falar da componente da reabilitação patrimonial, do desenvolvimento da cultura no território e da componente de indústrias criativas. Os incentivos europeus devem estar presentes na área da cultura, mas de uma forma articulada e transversal com as outras áreas do desenvolvimento do País.

Como pode ser feita a articulação?

Quando anunciei que, a nível internacional, a arquitectura portuguesa contemporânea seria veiculada como um modo de trabalho e de valorização de Portugal, o anúncio foi feito em articulação com o meu colega, ministro dos Negócios Estrangeiros, [Paulo Portas], e com o meu colega, ministro da Economia, [Álvaro Santos Pereira] e as respectivas dependências. Com a AICEP, por exemplo, estamos a trabalhar na questão do "encarteiramento" de mais arquitectos na promoção das suas missões internacionais.

Pelo que percebemos há pouco, deixou uma crítica implícita ao modelo francês da relação do Estado com a cultura. Considera-se um liberal?

Não há uma crítica implícita no sentido de rejeitar o modelo. Estou é a fazer uma avaliação do modelo face à realidade. O problema do modelo francês foi a não observância da necessária vinculação, numa relação, com as comunidades. É absolutamente fundamental olhar para a política cultural como uma política relacionada com as pessoas e com o território. Se apostamos meramente na injecção de dinheiro e de actividade sem cuidarmos dessas componentes, podemos ter momentos, no tempo e no espaço, em que a intervenção e a ausência de intervenção não seja relevada pela população. Temos melhorado também muito…

 

"Casa da Música é fundamental para o País"

O corte de 30% no orçamento da Casa da Música (CM) conduziu à demissão da administração liderada por Nuno Azevedo.

O secretário de Estado da Cultura recusa comentar as declarações do administrador, que afirmou que a Casa da Música caminha para "um abismo". Barreto Xavier garante, no entanto, não estar em causa o funcionamento da CM. "É um equipamento fundamental da cidade do Porto, do norte do País e do País. É um equipamento reconhecido e valorizado a nível internacional, no qual apostamos e no qual investimos cerca de sete milhões de euros por ano. Neste momento, é o valor que o Estado consegue suportar face às circunstâncias actuais de financiamento."


Como?

O que temos percebido, sendo este um dado histórico muito relevante, é que evoluímos de uma situação de grande analfabetismo, de ausência de espaços culturais...

No entanto, há o risco de haver uma maior desertificação cultural no interior.

Estamos a criar uma rede de bibliotecas públicas, uma rede de museus. Estamos a fomentar a distribuição de actividades no território através de itinerância. Os municípios envolveram-se muito nos anos 90 e nesta última década com a actividade cultural. Os municípios têm, hoje, uma actividade cultural relevante. Nos últimos três anos, há um recuo. Mas, se olharmos para o período anterior, há um aumento sustentado da presença dos municípios.

Voltando ao modelo francês? Que vantagens e malefícios?

O benefício desse modelo é a chamada excepção cultural. A cultura vale para lá do comércio. O malefício do modelo francês é a sua sustentabilidade. Valorizo o sentido da excepção cultural. Temos é de perceber como fazê-lo no contexto contemporâneo. Falando do segundo lado da questão anterior, não, não sou um liberal. Sou um social-democrata.

E o que é um social-democrata na cultura?

É alguém que acredita que o mercado existe e deve funcionar, mas há funções que o Estado deve promover porque a vida de uma sociedade vai para lá do mercado. Os valores da sociedade, no seu todo, devem ser sustentados pela presença da comunidade de uma forma solidária e em que o Estado, as empresas e a sociedade civil conseguem encontrar, em conjunto, o lugar do bem comum.

Prefere o modelo anglo-saxónico misturado com o modelo brasileiro?

Não podemos achar que o modelo por si resolve tudo. Cada país é uma realidade. Devemos usar os modelos como inspiração e depois encontrar uma resposta adequada à nossa realidade.

Qual é a sua inspiração?

É a presença destes vários modelos. Para a situação portuguesa, mantendo a presença do Estado, mas garantindo a sustentabilidade. Não podemos ter uma presença irrealista. Devemos perceber como é que, em articulação com as empresas e a sociedade civil, continuamos a construir a salvaguarda e a presença da cultura; em que medida é que é uma variável importante para o nosso desenvolvimento e para a nossa coesão como sociedade, e como é um elemento diferenciador e competitivo em termos sociais e económicos. Esse trabalho não passa por uma operação autoritária do Estado. O Estado não pode ter um gosto no exercício da cultura.

Ao assumir que a cultura tem um valor de excepção, o Estado não está a influir no gosto?

Essa é uma questão clássica. É muito difícil responder a essa pergunta porque o exercício da política pública na área da cultura corresponde exactamente ao paradoxo de conseguir, mantendo a presença do Estado, ter a capacidade de garantir a pluralidade de ideias, de projectos e de propostas. Estamos a falar, neste caso, nas dinâmicas contemporâneas, como a preservação do património e a dinâmica museológica. Essas salvaguardas estão lá. Essa não é uma questão de política de gosto. Não vamos discutir se queremos preservar a Batalha, os Jerónimos e a Torre de Belém. Não é uma questão de gosto.

Estamos a falar de projectos financiados.

Há domínios de intervenção onde, de facto, essa questão se coloca. Os Estados Unidos resolveram a questão ausentando-se da intervenção do Estado. Consideraram que o Estado não pode intervir na cultura porque é um problema do gosto. Essa questão foi recolocada nos anos 80 aquando de algumas posições muito polémicas, em que os Republicanos queriam que o Estado se retirasse do National Endowment for the Arts porque achavam que havia um exercício de gosto.

Na sua opinião, havia?

Não. A não interferência do Estado significa que podem aparecer projectos que não gostamos, mas que não é por não gostarmos que não devem ser feitos.

Teria financiado o filme "Branca de Neve", de João César Monteiro?

Não compete ao Estado financiar ou deixar de financiar um filme. O Estado tem de garantir, de forma transparente, condições no suporte à produção cinematográfica independente ou no suporte às artes contemporâneas. Mas não pode ser um suporte integral e sem avaliação e controlo de resultados. O Estado tem o dever de estar presente em certas áreas do desenvolvimento cultural. Mas tem o direito de obter a avaliação e controlo dos resultados.

 

Ao longo das décadas, infelizmente, a avaliação e controlo de resultados da presença do Estado no domínio da cultura têm sido relativamente ténues. Não temos informação suficiente para decidir. Essa é a razão pela qual desafiei o INE a criar a Conta Satélite da Cultura, um instrumento estatístico que nos vai permitir avaliar, com rigor, o papel da cultura no contexto da sociedade portuguesa.

Não compete ao Estado financiar ou deixar de financiar um filme. O Estado tem de garantir, de forma transparente, condições no suporte à produção cinematográfica independente ou no suporte às artes contemporâneas. 
Jorge Barreto Xavier

 

 

Quais são os critérios?

É nisso que estamos a trabalhar. Não só em termos das variáveis da frequência às actividades, da literacia cultural dos cidadãos nas várias faixas etárias, na localização dos equipamentos no território, dos montantes atribuídos pelo Estado e pelos privados, do resultado correlativo das actividades em relação a esses montantes. Há um conjunto de indicadores que, agregados, podem ser muito úteis, não só ao Estado para desenvolver as suas políticas, como aos cidadãos para perceberem como está funcionar a cultura em termos das suas dinâmicas. Não vai ser um conjunto de instrumentos meramente quantitativos. Será também um conjunto de instrumentos qualitativos.

Em concreto, que leituras poderão ser feitas?

O Museu do Louvre, em Paris, se for olhado directamente como unidade de gestão, é deficitário. Mas, se for olhado através do impacto socioeconómico que produz na cidade de Paris, é largamente superavitário.

Há o célebre estudo do professor Augusto Mateus sobre as indústrias criativas. Há algum novo estudo?

Criámos uma parceria com a Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional e com o Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional, que nos está a permitir preparar um conjunto de estudos, que vão ser uma bateria de trabalho fundamental para a área da cultura, mas também para o desenvolvimento económico e para o desenvolvimento do território.

Existem interesses instalados na cultura? Quais...?

Existem interesses instalados em todas as áreas, em qualquer sociedade. Em qualquer sociedade existem interesses instalados e interesses desafiantes. A luta pelo poder, que é o que corresponde à expressão interesses instalados, faz parte das dinâmicas das sociedades. Não vai agora esperar que faça aqui uma lista dos interesses instalados.

Toda a gente reconhece o valor da cultura em termos económicos e identitários, mas depois parece haver um discurso algo inconsequente.

Há um problema, que é ocidental, sobre o modo como a presença da cultura se deve desenrolar no contexto das políticas públicas. No caso português, está constitucionalmente consagrada, como ao mesmo tempo consideramos que a liberdade individual do cidadão é um estatuto que não devia ser pressionado em ponto nenhum. O que leva ainda hoje a discussões muito grandes na Europa. Como, por exemplo, o que é que valorizamos e como é que garantimos o exercício da pluralidade no contexto contemporâneo. Este é o quadro através do qual é preciso encontrar o cenário efectivo para o desenvolvimento da política cultural, porque se não criarmos hierarquias de valores e não criarmos prioridades, é impossível agir. E um dos grandes problemas da Europa é, de facto, a não hierarquização dos valores. Como não criámos prioridades, a Europa está encalhada.

Pode desenvolver?

A Europa não consegue encontrar o caminho das suas prioridades, ao contrário daquilo que fazem os Estados Unidos, o Japão, a Índia, ou a China, que definiram claramente os seus objectivos. No contexto específico da cultura, uma prioridade é percebermos, no panorama europeu, o que é que nos pode unir culturalmente. Apresentei algumas propostas no conselho europeu de ministros da cultura, em Dezembro, sobre o que podemos fazer pela cultura em termos da sua valoração. Se olhar para os programas eleitorais do PSD, do PS e do PP, ao longo das últimas décadas, vai ver que, em muitos dos objectivos definidos, há um grande consenso. Depois, quando há exercícios governativos, existem muitas variações, ao contrário do que aconteceu na área da ciência, em que, apesar de tudo, houve alguma estabilidade que permitiu o desenvolvimento dos padrões do suporte do Estado. Precisamos, de facto, de garantir que não estamos só a falar de um consenso das ideias, mas de um consenso nos resultados.

Em termos de envolvimento dos privados e, especificamente no que respeita à lei do mecenato, está prevista alguma mudança?

Isso tem de ser feito no reequacionamento global de uma política para a presença dos particulares no que respeita não só à cultura como a outros domínios de interesse comunitário. O mecenato cultural tem de ser reflectido também no que diz respeito à componente social e a outras áreas. Estou a ponderar, e tenho todo o interesse nisso, na criação de melhores incentivos fiscais para a área da cultura. Mas isso tem de acontecer num contexto de trabalho articulado com o Ministério das Finanças. Há a condicionante que é o prazo de intervenção da troika em Portugal, durante o qual não se podem aumentar os incentivos fiscais.

Mencionou que a cultura pode ajudar em alturas de crise. Acredita mesmo nisso? E como?

Vivemos num período de dificuldade que é nacional e europeia. Temos de mudar a maneira como pensamos a economia. Hoje temos a noção de que o PIB é uma variável limitada no que diz respeito à avaliação da riqueza de uma sociedade. Temos de alterar os parâmetros de avaliação das políticas económicas: dando como exemplo a economia da felicidade. Nas sociedades não conta só o problema da escala económica. Conta, acima de tudo, a qualidade de vida dos cidadãos. Aí, a cultura tem um papel determinante.

 

Vivemos numa sociedade europeia bastante envelhecida e com elevados níveis de desemprego. Parte das pessoas que, na Europa, têm mais de 60 anos e estão desempregadas vão estar nessa situação durante muitos anos. A vida dessas pessoas não pode cair num vazio pessoal e social. A cultura tem um papel determinante no modo como pode ser equacionada a presença pessoal e social nas variáveis de constituição do raciocínio económico. Esta é uma questão fundamental, porque podemos ocupar essas pessoas – e não estou a falar de terapia ocupacional – através das dinâmicas relacionais que a cultura pode criar.

 
Cinema tem de ganhar escala

O anúncio da entrada da produção cinematográfica indiana, Bollywood, em Portugal, ainda este ano, gerou fortes críticas da parte de alguns sectores da cultura. "Ridicularizaram essa minha vontade por acharem que não há escala. Que não há escala sabemos nós. A questão é saber se queremos ter escala ou não. Defendo que devemos procurar ter escala", responde o secretário de Estado da Cultura.

 

Essa possibilidade, afirma, surgiu depois da antiga secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, ter "aberto algumas portas na relação com a produção cinematográfica de Bollywood. Neste momento, a maior indústria de cinema do mundo é a indústria de Bollywood. Não podemos ignorar essa indústria, que se está a internacionalizar. É óbvio que temos o interesse de criar laços com essa indústria", frisa.

 

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