Segurança Social Costa garante aumentos acima da inflação nas pensões até 840 euros em 2018

Costa garante aumentos acima da inflação nas pensões até 840 euros em 2018

A 11 dias da entrega do Orçamento do Estado para o próximo ano, o primeiro-ministro sinalizou que não haverá aumentos extraordinários nas pensões, porque o crescimento da economia já vai assegurar aumentos generosos.
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Marta Moitinho Oliveira 04 de outubro de 2017 às 16:41

O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que as pensões até 840 euros vão ter aumentos acima da inflação em 2018, não sendo por isso necessário um aumento extraordinário, ao contrário do que aconteceu este ano. No primeiro debate quinzenal depois das férias de Verão e das eleições autárquicas, António Costa assegurou que todas as pensões vão ter um aumento graças ao crescimento económico e avançou também um número novo: sem qualquer nova medida, a despesa do Estado com pensões vai aumentar 928 milhões de euros.

"Como este ano vamos crescer significativamente acima de 2%, isto significa que, pela aplicação da lei, as pensões não vão só ser actualizadas até aos dois Indexantes de Apoio Social (IAS) – todas vão ser – e as de mais baixo valor só não vão ter um aumento extraordinário porque resulta da aplicação da lei", disse o chefe do Governo no Parlamento.

"A própria aplicação da lei já vai resultar para os pensionistas num aumento acima da taxa de inflação", afirmou a 11 dias da entrega do Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia. Mais tarde, no debate, Costa precisou que o aumento acima da inflação se aplica a todas as "pensões até 840 euros", mas que graças ao desempenho da economia "todas" as pensões vão ter um aumento. 

Costa respondia a questões colocadas antes pela líder do Bloco de Esquerda que elogiou a proposta de aumento de 10 euros para as pensões, defendida pelo PCP. "É uma proposta equilibrada e deve ter cabimento neste Orçamento", comentou Catarina Martins.

No entanto, as palavras de Costa apontam para um não. O primeiro-ministro fez-se valer do crescimento económico – e do reflexo que um bom desempenho económico tem na actualização das pensões – para sinalizar que um aumento extraordinário estará fora de causa.

Em 2017, o Governo aplicou a actualização prevista na lei para as pensões no início do ano e, a partir de Agosto, aplicou um aumento adicional para garantir uma subida de 10 euros em termos acumulados. 

O primeiro-ministro garantiu que, em matéria de pensões, haverá um "impacto muito significativo no aumento das pensões no próximo ano" e avançou com um número para o aumento das despesas com pensões em resultado de medidas de anos anteriores e da própria aplicação da lei. 

"Sem mais nenhuma medida nova, teríamos um aumento da despesa de 928 milhões nas pensões", o que corresponde a "mais de 50% do corte que a direita queria fazer", acrescentou. 

O aumento extraordinário aplicado desde Agosto deste ano representa "168 milhões de euros" e o "aumento com base no crescimento económico aponta para 295 milhões de euros", estimou. Esta última parcela decorre da aplicação da fórmula prevista no aumento da Lei de Bases da Segurança Social.

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