Economia Governo já recebeu relatório sobre precariedade no Estado

Governo já recebeu relatório sobre precariedade no Estado

O relatório preparado pelo grupo de trabalho sobre os vínculos laborais ao sector público deu entrada na tutela dentro do prazo previsto, assegura o Governo. Hoje o Bloco de Esquerda tinha perguntado sobre a data de divulgação.
Governo já recebeu relatório sobre precariedade no Estado
Bruno Simão/Negócios
Paulo Zacarias Gomes 03 de Novembro de 2016 às 21:01

O levantamento de todos os instrumentos de contratação em vigor na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado, com o objectivo de detectar a dimensão de trabalho precário na Função Pública, já está nas mãos do Governo.

A garantia foi dada ao Negócios por fonte do Executivo, que afirma que o documento foi entregue pelo grupo de trabalho dentro do prazo previsto na lei, até à passada segunda-feira, 31 de Outubro.

A confirmação da entrega do documento surgiu depois de esta quinta-feira o Bloco de Esquerda ter enviado uma pergunta ao Ministério das Finanças questionando qual a data para apresentação do relatório, depois de ter sido ultrapassado o prazo (o último dia de Outubro) sem que o diagnóstico tivesse sido conhecido.

"Sucede que, até ao dia de hoje, e contrariamente ao que está inscrito na Lei do Orçamento de Estado de 2016, no Despacho do próprio Governo e na Resolução da Assembleia da República, o referido Diagnóstico ainda não foi divulgado, adiando-se assim um debate essencial sobre a concretização de medidas concretas de combate à precariedade na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado", referia o texto da pergunta remetida ao Executivo esta quinta-feira, 3 de Novembro, pelos deputados bloquistas.

Numa pergunta dirigida ao Ministério das Finanças, os deputados bloquistas sublinham o prazo previsto na lei de 30 de Março para que o grupo de trabalho designado pelo Governo apresentasse o respectivo relatório, com a análise a vínculos como contratos emprego-inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços.

O Bloco invoca contas do economista Eugénio Rosa que apontam para 110 mil trabalhadores precários no Estado e recorda que o combate à precariedade é um "pilar fundamental dos acordos que dão corpo à actual maioria política", lembrando que faz parte dos acordos assinados pelo PS à esquerda.




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comentários mais recentes
Beyonce Há 2 dias

Thre'es nothing like the relief of finding what you're looking for.

Steffie Há 2 dias

Ecoomnies are in dire straits, but I can count on this!

Anónimo Há 5 dias


FP e CGA - SEMPRE A ROUBAR À GRANDE

E não deixa de ser anedótico que o contribuinte que vê a sua reforma cada vez mais longe e mais baixa, ainda seja chamado para pagar as absurdas pensões da CGA.

Fica aqui a lista do pilim que a CGA consome ao OE (e que todos os contribuintes pagam):


Ano-Receitas CGA/Trf. OE/Desp. total

2008 - 2298 / 3396 / 6705

2010 - 3453 / 3749 / 7489

2012 - 2846 / 4214 / 7196

2015 - 4927 / 4601 / 9528 Milhões €


Pordata

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