Economia Marcelo promulga alargamento dos "vistos gold" mas alerta para "risco"

Marcelo promulga alargamento dos "vistos gold" mas alerta para "risco"

O Chefe de Estado justifica a aprovação com o facto de não ter havido votos contra no Parlamento e de as alterações globais ao regime de entrada de estrangeiros criarem um efeito "útil", nomeadamente na agricultura.
Marcelo promulga alargamento dos "vistos gold" mas alerta para "risco"
Cofina Media
Paulo Zacarias Gomes 16 de agosto de 2017 às 13:09
O Presidente da República deu esta quarta-feira, 16 de Agosto, luz verde às alterações ao programa de captação de investimento estrangeiro em troca da concessão de autorização de residência (vistos Gold), mas alertou para a possibilidade de "algum risco no alargamento do acesso" a este mecanismo.

Sem especificar a que "risco" se refere, no texto publicado na página da Presidência da República na internet, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a promulgação como a "necessidade de transpor as regras europeias" bem como aos efeitos "úteis" que esta alteração traz à economia nacional "em particular na agricultura."

Por outro lado, alude ao facto de não ter havido votos contra de nenhuma bancada parlamentar à proposta apresentada.

O Governo anunciou em Maio três alterações aos vistos Gold para abrangerem três tipos de investimento, "que vão afectar sobretudo pequenas e médias empresas".

A autorização de residência passa também a poder ser obtida em troca de investimentos empresariais superiores a 200 mil euros em empresas em situação económica difícil com um plano de recuperação.

 

Na criação de empresas ou reforço do capital social de empresas nacionais, o investimento será de 350.000 euros e sujeito à criação ou manutenção de cinco postos de trabalho permanentes.


Por fim, o investimento mínimo para capitalização de empresas baixa
de 500 mil para 350 mil euros.


Em causa está a quinta alteração à Lei 23/2007, "que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional". Esta alteração acomoda ainda, além das mudanças nos vistos Gold, a transposição de três directivas comunitárias (2014/36/UE, 2014/66/UE e 2016/801), lê-se no comunicado.

Em particular, introduz-se no documento um regime jurídico de entrada e permanência para trabalhadores sazonais, para a transferência de trabalhadores emigrantes dentro de uma empresa ou num grupo de empresas, além do regime jurídico de entrada e permanência de estudantes, investigadores, voluntários e estagiários, referia a Lusa em Maio.



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comentários mais recentes
Mr.Tuga 16.08.2017

Ganda tuGaL!

Grande LAVANDARIA....
Não interessa o proveniência! O importante é entrara guita, ainda que SUJA...

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