Orçamento do Estado Progressão nas carreiras: Funcionários recebem 25% em Janeiro e metade em Setembro

Progressão nas carreiras: Funcionários recebem 25% em Janeiro e metade em Setembro

O Governo aceitou repor as progressões na carreira na função pública de forma mais gradual. A alteração surge depois de um acordo com o PCP.
Progressão nas carreiras: Funcionários recebem 25% em Janeiro e metade em Setembro
Miguel Baltazar/Negócios

O Governo alterou o calendário de pagamento das progressões aos funcionários públicos. A proposta negociada com o PCP prevê que o pagamento das progressões seja mais gradual, que o valor seja mais baixo em Janeiro, mas que o próximo orçamento do Estado já garanta que se chegue aos 50% (em Setembro).

Fonte oficial do PCP confirmou ao Negócios que as progressões serão pagas em quatro fases ao longo dos próximos dois anos, quando a proposta do Executivo previa três fases. A informação, que foi avançada por vários orgãos de comunicação social, foi também confirmada pelo Negócios junto de fonte do Governo.

Prevê-se agora que, quem já tenha direito a progredir, receba 25% do valor em Janeiro de 2018 (em vez dos 33% inicialmente propostos), 50% em Setembro de 2018 (em vez de 33%), 50% em Janeiro de 2019 (em vez de 66%), 75% em Maio de 2019 (em vez de 66%) e 100% em Dezembro de 2019. Há parcelas que são atrasadas e outras antecipadas.

Isto significa que os funcionários públicos vão receber menos ou mais? Cálculos feitos pelo Negócios, a partir da soma do valor recebido ao longo dos 24 meses, nos dois cenários, sugerem que a melhoria é quase nula (0,25%). Além disso, há outros pontos da proposta por esclarecer.

Por outro lado, estas percentagens aplicam-se aos funcionários que tiverem direito a progredir, como os que já reuniram dez pontos ou mais na avaliação de desempenho. Mas nem todos terão direito a progredir logo em Janeiro, até porque há carreiras que dependem do tempo de serviço, e a consideração do tempo prestado entre 2011 e 2017 está por garantir.
 

Inicialmente, o Governo tinha proposto descongelar as carreiras ao longo de quatro anos, prazo que ficou inscrito no Programa de Estabilidade. Mas já depois de ter apresentado aos sindicatos uma proposta sem um calendário definido, manifestou abertura para encurtar esse período.

O Bloco de Esquerda e o PCP argumentaram que não faria sentido estender o processo além de 2019, a legislatura. O calendário atira o pagamento de 100% para depois das eleições.

Notícia actualizada pela última vez às 18h45 com pequenas correcções.




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