Economia Sindicatos do Fisco querem directores-gerais no Parlamento a explicar caso das offshores

Sindicatos do Fisco querem directores-gerais no Parlamento a explicar caso das offshores

Além dos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, o anterior e o actual, também os directores-gerais do Fisco em funções nos últimos anos deverão ir ao Parlamento contar que ordens receberam.
Sindicatos do Fisco querem directores-gerais no Parlamento a explicar caso das offshores
Filomena Lança 22 de fevereiro de 2017 às 22:00

"Também os directores-gerais devem ser ouvidos e esclarecer se houve ou não interferência política nas decisões operacionais da Autoridade Tributária." Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos  não tem dúvidas: o que se passou deve ficar bem esclarecido e os secretários de Estado dos Assuntos fiscais – o anterior, Paulo Núncio, e o actual, Rocha Andrade – não devem ser os únicos a ser ouvidos pelo Parlamento. 

Nuno Barroso, que lidera a Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária  é da mesma opinião: "É preciso perceber se houve indicação superior no sentido de ocultar ou não divulgar alguma informação ou se, pelo contrário, foram os serviços que não tiveram capacidade para entregar a informação a ser divulgada".

"Também os directores-gerais devem ser ouvidos e esclarecer se houve ou não interferência política."  Paulo Ralha, Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos

Dias depois de ter sido noticiado pelo Público que cerca de dez milhões de euros transferidos para offshores escaparam ao controlo do Fisco o tema continua a marcar a polémica e nesta quarta-feira, 22, deram entrada no Parlamento  pedidos do PCP, BE, PS e  PSD para que Paulo Núncio e  Rocha Andrade sejam ouvidos com urgência para prestarem esclarecimentos sobre as transferências ocorridas entre 2011 e 2014, o período em que foram detectadas as  ausências de controlo.

Nesse mesmo período deixaram de ser publicadas as estatísticas relativas a estas transferências, que são comunicadas ao Fisco pelas instituições financeiras. Paulo Núncio não seu seguimento a um despacho do seu antecessor, Sérgio Vasques, que determinava a divulgação dos valores. Como não revogou o despacho, este continuava, no entanto, em vigor.

As Finanças  afirmam que foram detectadas "20 declarações apresentadas por instituições financeiras que não haviam sido objecto de tratamento pela AT", num valor transferido de cerca de 10 milhões de euros, estando o assunto a ser investigado pela Inspecção-Geral de Finanças. Como pode isso ter acontecido? Por mero lapso do sistema? Estas "não são situações normais, em que o sistema informático detecta problemas e o processo vai para à secretária de algum funcionário", lembra Paulo Ralha.

Azevedo Pereira, um dos directores-gerais da AT durante o período em causa (saiu em Julho de 2014 e sucederam-lhe Brigas Afonso e Helena André) afirmou ao Negócios que "o trabalho que tinha de ser feito nos termos da lei, quer ao nível inspectivo da AT, quer ao nível de tratamento de elementos para publicação, foi feito". Por outras palavras, não terão havido falhas nas inspecções e havia dados para publicar. No entanto, tal não aconteceu. Paulo Núncio, que falou ao Eco, não explica porquê, mas também garante que "a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização da informação sobre transferências para paraísos fiscais para efeitos de inspecção da AT". 

Marcelo quer caso investigado

Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, que a denúncia de que houve cerca de 10 mil milhões de euros em transferências realizadas para offshores entre 2011 e 2014 que escaparam ao controlo do Fisco é "uma situação que naturalmente merece ser investigada". Em declarações aos jornalistas à margem de uma sessão que assinalou os 192 anos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, o Presidente da República justificou que, "a confirmar-se, [é] de alguma maneira preocupante e é uma lição para o futuro". "Temos para o futuro de evitar a ocorrência de situações dessas. Para já não queria dizer mais nada", completou. De acordo com as Finanças, em causa estão 20 declarações apresentadas por instituições financeiras que não haviam sido objecto de tratamento pela AT. 




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comentários mais recentes
DJ viajante Há 1 semana

Cansado deste pais. Venha um limpador de politicos portugueses

Rekorbp Há 1 semana

Entre 2011 e 2014, parece me que foi na pior altura da suposta crise com o terrorismo lançado pela troika com ajuda do PSD,assinado previamente pelo PS ( Aqui não há desculpas partidárias) naturalmente quem têm iria tentar proteger-se, se tivesse possibilidades disso, os restantes aguentaram visto não terem por onde fugir.E quase que acredito que o dinheiro terá origem em corrupção politica e aproveitamento de legislação fiscal e outras que protegem a grande industria e as grandes marcas em detrimento de novos negócios que são restringidos de forma a impedir o seu desenvolvimento com regras e obrigatoriedades legais sem cabimento etc. Outros já o tinham mas vendo que ou a banca ou o Estado iriam tentar levar o que pudessem fugiram como manda o bom senso e o próprio senso comum.Ou seja nem todos são criminosos, os verdadeiros crimes são feitos pelos legisladores e classe politica os restantes usam e abusam do que existe.

Anónimo Há 1 semana

Os que vivem em Portugal só tem o que merecem: um palhaço na Presidência, um pedófilo na Assembleia, um burro como primeiro-ministro, incompetentes como ministros, ladrões à frente dos Bancos, preguiças na Justiça e papagaios nos Sindicatos.... Só se safa quem conseguir roubar o mais possível....

João Há 1 semana

Os que vivem em Portugal só tem o que merecem: um palhaço na Presidência, um pedófilo na Assembleia, um burro como primeiro-ministro, incompetentes como ministros, ladrões à frente dos Bancos, preguiças na Justiça e papagaios nos Sindicatos.... Só se safa quem conseguir roubar o mais possível....

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