Economia Vice-presidente do Governo da Madeira pediu a Centeno que regularize dívida de 140 milhões

Vice-presidente do Governo da Madeira pediu a Centeno que regularize dívida de 140 milhões

O vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, pediu ao ministro das Finanças, Mário Centeno, que o Governo da República regularize a dívida de 140 milhões de euros que tem com aquela região autónoma, refere um comunicado da vice-presidência.
Vice-presidente do Governo da Madeira pediu a Centeno que regularize dívida de 140 milhões
Lusa 14 de novembro de 2017 às 00:42

Pedro Calado reuniu-se na segunda-feira, em Lisboa, com o ministro das Finanças, a quem apresentou, adianta a vice-presidência, cumprimentos institucionais, dado que assumiu o cargo há cerca de um mês. E lembrou o trabalho que a Região tem vindo a fazer ao longo dos últimos anos, "num esforço de consolidação da sua dívida e da reorganização das suas contas pública".

 

"Atendendo a que o Programa de Ajustamento Económico Financeiro já está concluído e que a Madeira já tem as suas contas públicas organizadas de forma sustentada, chegou a hora da Região solicitar ao Governo da República agilidade no encontro de soluções para os problemas que nos têm afectado, nomeadamente a regularização de valores em dívida para com a Região Autónoma da Madeira", transmitiu, segundo o comunicado, Pedro Calado ao ministro.

 

De acordo com a nota, o vice-presidente do Governo Regional explicou ao ministro que os 140 milhões de euros em dívida "é resultado da situação da dívida dos subsistemas de saúde ao Serviço Regional de Saúde, da falta de entrega da receita da sobretaxa de IRS, das dívidas fiscais do Estado à Região, entre outras situações". "Solicitamos nesta reunião que este pagamento seja célere, porque estamos com constrangimentos na elaboração do nosso orçamento", reforçou o governante, citado pela vice-presidência.

 

O vice-presidente do Governo Regional transmitiu, ainda, a Mário Centeno, que se não for possível fazer a regularização desses valores em dívida, que a República faça, então, a suspensão de alguns artigos da Lei das Finanças Regionais no sentido de permitir à Região encontrar soluções de financiamento que lhe permita "fazer a substituição do valor em dívida".

 

A vice-presidência diz que o ministro das Finanças "mostrou-se muito sensível aos argumentos apresentados, prometendo ser muito célere na análise destas questões e no encontro de soluções conjuntas entre os dois governos". "Inclusivamente, acrescenta, o ministro falou na questão do grupo de trabalho para análise do financiamento ao novo hospital, prometendo o agendamento da primeira reunião de trabalho muito rapidamente".

 

Nesta reunião, a vice-presidência adianta que Pedro Calado reforçou também a necessidade de os dois governos "não perderem tempo com a dialéctica partidária", solicitando que o ministro fizesse ver junto dos seus serviços que "essa dialéctica não ajuda na materialização de soluções que resolvam os problemas dos cidadãos".




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