Economia Vieira da Silva deixa valor do salário mínimo em aberto

Vieira da Silva deixa valor do salário mínimo em aberto

O Governo vai tentar um acordo apenas em torno do salário mínimo, separando-o das outras matérias que têm estado em cima da mesa, que ficam para depois. E está disposto a apresentar contrapartidas às empresas.
Vieira da Silva deixa valor do salário mínimo em aberto
Miguel Baltazar/Negócios
Catarina Almeida Pereira 24 de Novembro de 2016 às 21:39
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou que "fez a proposta" prevista no programa do Governo em concertação social, que aponta para uma subida do valor do salário mínimo de 5% no próximo ano, para 557 euros, mas recusou responder se está disponível para reduzir esse valor. À saída de uma reunião de concertação social, o ministro revelou que o que lhe parece mais provável é que a tentativa deste primeiro acordo sobre o salário mínimo – considerado "difícil" pelas partes  –  avance de forma separada da negociação de outras matérias.

No final da reunião de concertação social em que, segundo Arménio Carlos, se "falou muito e avançou pouco", o secretário-geral da CGTP referiu que Vieira da Silva mencionou o compromisso do Programa do Governo, mas que deixou a questão "em aberto". "Não foi taxativo", disse também João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio (CCP).

O ministro esclareceu depois que apresentou a proposta mas, confrontado com a descrição dos patrões, e convidado a responder se mantém a porta aberta a uma flexibilização deste valor, como pedem os empregadores, recusou responder. "Não lhe vou responder a essa questão porque eu tenho muito respeito pela concertação social", disse. O Governo "apresentou uma proposta" e pediu que os parceiros apresentassem por escrito a sua opinião sobre o assunto, o que deverá acontecer na próxima semana. "Vamos receber esse documento escrito, vamos reflectir sobre ele" e a decisão será tomada nas próximas reuniões, acrescentou. Já depois da aprovação do orçamento: a próxima reunião está marcada para 19 de Dezembro.

A confederação empresarial (CIP) tem dito que não aceitará o valor acordado com o Bloco de Esquerda, enquanto a confederação do Comércio (CCP), que também não se mostra disponível para aceitar um acordo com valores fixos, tem sobretudo pedido que o Governo apresente contrapartidas. Questionado sobre o assunto, o ministro revelou disponibilidade para "criar condições que ajudem os sectores mais frágeis na economia a melhor absorver esse aumento". E são os parceiros que devem apresentar as propostas, sugeriu. Não esclareceu se está disponível para aumentar o desconto da TSU concedido às empresas que suportam o aumento do salário mínimo, de 0,75% para 1%.

Para Carlos Silva, da UGT, e para Vieira Lopes, da CCP, o acordo é "difícil". Mas "a característica de um processo negocial é só se sabe se resulta quando acaba", referiu Vieira da Silva. Se não houver acordo, o Governo avança com os valores previstos no Programa do Governo.

Salário mínimo separado de outras matérias

Vieira da Silva também revelou que está a tentar um acordo que envolva apenas as matérias relacionadas com o salário mínimo, deixando as restantes – que não referiu, mas que podem abranger as matérias económicas, laborais ou fiscais, como pedem os patrões – para depois.
"A minha expectativa maior é que, se conseguirmos construir um acordo, este será principalmente em torno das questões do salário mínimo.
As outras [questões] ficarão para depois", disse o ministro. Esta quarta-feira Vieira da Silva já tinha explicado que a discussão sobre matérias laborais, por exemplo, evoluirá a um ritmo mais lento do que a do salário mínimo. Na primeira parte da reunião desta quinta-feira o Governo apresentou um esboço do livro verde das relações laborais, que faz o diagnóstico da situação, mas sobre isso pouco se falou à saída da reunião de concertação social.

A lei diz que o Governo define o salário mínimo depois de ouvir a concertação social. Não diz o contrário. Mas temos vontade que não seja apenas ouvir, mas negociar. Vieira da Silva
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social



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