Zona Euro Eurogrupo discute condicionar pagamento da dívida grega à evolução do PIB

Eurogrupo discute condicionar pagamento da dívida grega à evolução do PIB

À medida que se aproxima o prazo previsto para a conclusão do programa de assistência financeira à Grécia e que a dívida helénica continua a crescer, no Eurogrupo do final deste mês serão discutidas medidas de alívio do fardo da dívida, como condicionar o respectivo pagamento à evolução do produto.
David Santiago 03 de abril de 2018 às 18:51

A recorrente discussão sobre a sustentabilidade da dívida grega vai ter um novo capítulo no próximo encontro do Eurogrupo, marcado para 27 de Abril. O Negócios apurou que os ministros das Finanças do euro vão finalmente recuperar as medidas já elencadas numa reunião da instituição agora liderada por Mário Centeno, realizada em Junho do ano passado, entre as quais consta a possibilidade de fazer depender o pagamento da dívida helénica da evolução do produto interno bruto (PIB) do país.

O Ministério das Finanças grego, liderado por Euclides Tsakalotos, estima que, em 2018, o défice avance para um valor próximo de 180% do produto helénico, engrossando ainda mais aquela que é já a maior dívida em função do PIB dos países da moeda única. Existe um consenso de que a dívida grega está num patamar insustentável, pelo que o trabalho ao nível técnico com vista à adopção de novas medidas está em curso desde Março.


São quatro as medidas em cima da mesa: criação de um mecanismo que associe o pagamento da dívida ao crescimento do produto; avaliação da necessidade de concessão de um novo prolongamento das maturidades; possibilidade de os lucros gerados pelo Banco Central Europeu com a compra de obrigações helénicas serem utilizados para reduzir o montante global da dívida grega; e possível utilização do fundo disponível do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para adquirir dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e garantir um refinanciamento com juros mais baixos.

Seja como for, nenhuma destas medidas será adoptada antes da conclusão do programa de assistência em curso, prevista para o mês de Agosto. O antigo ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, defendeu sempre que novas medidas de alívio só deveriam ser tomadas depois de finalizado o memorando, uma forma de forçar as autoridades gregas a prosseguirem reformas. De fora da discussão, sabe o Negócios, vai continuar a hipótese de corte ao valor nominal da dívida grega (haircut), solução utilizada no início do segundo resgate (2012) para compra de dívida detida por privados.

Tsipras confia em saída limpa mas credores ainda têm dúvidas

Depois de oito anos sob tutela da troika, a Grécia vai conseguir sair do terceiro programa de assistência financeira negociado desde 2010 sem precisar de medidas cautelares. É esta a convicção do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que está confiante de que Atenas vai ter uma saída limpa do resgate acordado no Verão de 2015 e que tem uma duração de três anos.

A agência Reuters escreve que numa reunião com os ministros do executivo helénico realizada esta terça-feira, 3 de Abril, Tsipras instou os seus colegas de governo a intensificaram o ímpeto reformista para que a Grécia consiga finalizar o memorando de entendimento em Agosto.

"Temos de intensificar os esforços para terminar a maratona", terá dito Tsipras, citado pela Reuters. O também líder do Syriza reiterou que o objectivo passa por garantir uma "saída limpa", para que Atenas não precise de uma linha de crédito cautelar, de medidas de austeridade adicionais, uma vez concluído o programa, nem de uma supervisão reforçada.

E é isso mesmo que as autoridades helénicas estão a negociar com as instituições da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), diz Tsipras: "aquilo que estamos a discutir com as instituições são os detalhes para uma saída que não venha acoplada a novos compromissos, com um novo resgate".

No entanto, os credores da Grécia não estão totalmente sintonizados com o governo grego, considerando que muitas das acções prioritárias continuam por implementar, o que coloca em risco não só a libertação da última tranche prevista no memorando como a própria conclusão do programa.

Na semana passada, o MEE - instituição responsável pela gestão do memorando - aprovou a quarta tranche do programa de assistência financeira à Grécia, no valor de 6,7 mil milhões de euros, isto depois de validar a terceira avaliação ao cumprimento do programa de resgate helénico.

Porém, apenas foram desbloqueados 5,7 mil milhões de euros, tendo a libertação dos restantes mil milhões ficado condicionada à capacidade de Atenas aplicar medidas para reduzir o stock de pagamentos em atraso, melhorar o sistema electrónico de licitação de propriedades estatais, e agilizar o programa de privatizações.

O próprio Tsipras reconheceu no encontro governamental desta manhã que apenas 80% da quarta revisão periódica ao cumprimento do memorando foi completada. O primeiro-ministro estabeleceu ainda dois objectivos para o seu governo: constituir uma almofada financeira que ajude o regresso autónomo do país aos mercados de financiamento; e concluir a legislatura que termina no início do Outono de 2019.

Até esta altura, e já contabilizando os últimos 5,7 mil milhões desbloqueados, a Grécia recebeu um total de 45,9 mil milhões de euros no âmbito do terceiro programa de assistência financeira negociado no Verão de 2015 e que pode ascender aos 86 mil milhões de euros.




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