Impostos Combustíveis ficaram mais baratos apesar do aumento de impostos

Combustíveis ficaram mais baratos apesar do aumento de impostos

Os técnicos do Parlamento fizeram um estudo detalhado sobre a evolução da receita fiscal de 2016 resultante dos impostos sobre os combustíveis. A análise tinha sido pedida pelo PSD e aprovada pelos deputados da comissão de Orçamento e Finanças.
Combustíveis ficaram mais baratos apesar do aumento de impostos
Cátia Barbosa/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 12 de abril de 2017 às 13:03
O preço médio de venda dos combustíveis caiu em 2016 em relação ao ano anterior, apesar do peso dos impostos no preço final ter aumentado. A conclusão consta do relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a que o Negócios teve acesso.

"O preço médio de venda ao público dos combustíveis reduziu-se em 2016 face a 2015, quer no caso da gasolina simples 95 (-0,0643 euros/litro; -4,5%) quer no caso do gasóleo simples (-0,0519 euros/litro; -4,4%)", lê-se no documento. 

Esta descida de preços aconteceu num ano de agravamento dos impostos sobre os combustíveis, o que levou ao aumento da proporção da carga fiscal no preço final.

"Entre 2015 e 2016, o peso da tributação sobre os combustíveis no preço de venda ao público aumentou 5,7 pontos percentuais sobre a gasolina simples 95 e 6,1 pontos percentuais sobre o gasóleo simples, em resultado do aumento efectuado ao nível do ISP", dizem os técnicos da UTAO.

O agravamento dos impostos sobre os combustíveis foi uma das soluções encontradas pelo Governo para baixar o défice em 2016. Este aumento da carga fiscal entrou em vigor em Fevereiro de 2016, mesmo antes do Orçamento do Estado, onde o Governo defendeu um alívio nos impostos directos (sobretaxa de IRS) em detrimento de uma penalização dos impostos indirectos (que incidem sobre o consumo). O Executivo criou um mecanismo de actualização trimestral para ajustar os impostos tendo em conta as cotações internacionais do preço do petróleo. 

Segundo os peritos da Assembleia da República "em 2015 a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço da gasolina simples 95 era de 61,8% do preço médio de venda ao público, tendo esta proporção subido para 67,5% no ano de 2016. Relativamente ao gasóleo simples, a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço era de 53% do preço médio de venda ao público, tendo este peso subido para 59,1% no ano de 2016".

O relatório da UTAO resulta de um requerimento feito pelo PSD no Parlamento, através do qual foi solicitado aos técnicos um estudo sobre receita fiscal dos combustíveis, em particular, um "estudo detalhado sobre a evolução da receita fiscal de 2016 resultante dos impostos sobre os combustíveis (ISP e IVA), identificando e desagregando as suas diferentes componentes e os respectivos contributos".

Os peritos pediram informação à Autoridade Tributária e Aduaneira, que não forneceu respostas completas à UTAO. 

No documento, a UTAO calcula que a receita de ISP em 2015 foi de 2.932 milhões de euros e em 2016 de 3.245 milhões de euros, registando assim um crescimento homólogo de 10,7%, o equivalente a 313 milhões de euros. No entanto, e apesar do agravamento da carga fiscal, a receita arrecadada com este imposto ficou 189 milhões de euros abaixo do valor previsto no Orçamento do Estado para 2016.

Os técnicos do Parlamento estimam que a receita de IVA sobre os combustíveis "deverá ter-se reduzido em 2016 cerca 4,7%", sobretudo em resultado do efeito da diminuição do preço médio dos combustíveis.