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591 mil portugueses já receberam reembolso de IRS

Os reembolsos de IRS estão a ser feitos mais rápido este ano. Segundo os números do Ministério das Finanças, até dia 2 de Maio já tinham sido reembolsados quase 500 milhões de euros a perto de 600 mil contribuintes portugueses.

Rocha Andrade
Rocha Andrade Miguel Baltazar
04 de Maio de 2017 às 08:35

Em comunicado enviado às redacções, as Finanças dizem que o número de contribuintes reembolsados até agora é 15 vezes superior ao valor observado em igual período de 2016, altura em que apenas 38,5 mil portugueses tinham recebido o seu reembolso. O Governo atribui este aumento à introdução do IRS automático, que "permitiu um aceleramento do processamento das declarações e, nos casos aplicáveis, da transferência do reembolso aos contribuintes".

Ainda assim, o Governo admite que o número de declarações entregues até agora – três milhões – está aquém de anos anteriores, devido às alterações de prazos: este ano passou a haver um período único para a entrega de todas as declarações (1 de Abril a 31 de Maio). Uma em cada cinco declarações entregues corresponderam à confirmações de IRS automático.

"Mais de um milhão de declarações foram já processadas, sendo que, além dos reembolsos, resultaram 72 mil notas de liquidação e 337 mil declarações sem reembolso ou pagamento", adiantam as Finanças.

Recorde-se que no ano passado observaram-se atrasos nos reembolsos de IRS. O Fisco levou mais tempo a pagar a cada contribuinte. Em Junho, o Governo admitia que o processo demorava, em média, 36 dias, o que significa que foi mais demorado do que em 2015, quando se registou um prazo médio de 30 dias. Na altura, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais justificou a maior lentidão com a aplicação de novas regras e uma maior complexidade. 

Para este ano, o Governo prometeu maior rapidez. A sua principal arma é o já referido IRS automático, que abrange 1,8 milhões de contribuintes (entre outros, trabalhadores por conta de outrem ou pensionistas, sem filhos ou outros rendimentos da categoria A ou H). O Ministério das Finanças prometeu que, nesses casos, o reembolso de IRS seria feito, no máximo, em 15 dias. Caso assim seja, isso deverá contribuir para uma redução generalizada do prazo médio dos reembolsos. 

Recorde-se que no ano passado observaram-se atrasos nos reembolsos de IRS. O Fisco levou mais tempo a pagar a cada contribuinte. Em Junho, o Governo admitia que o processo demorava, em média, 36 dias, o que significa que foi mais demorado do que em 2015, quando se registou um prazo médio de 30 dias. Na altura, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais justificou a maior lentidão com a aplicação de novas regras e uma maior complexidade. 

Para este ano, o Governo prometeu maior rapidez. A sua principal arma é o já referido IRS automático, que abrange 1,8 milhões de contribuintes (entre outros, trabalhadores por conta de outrem ou pensionistas, sem filhos ou outros rendimentos da categoria A ou H). O Ministério das Finanças prometeu que, nesses casos, o reembolso de IRS seria feito, no máximo, em 15 dias. Caso assim seja, isso deverá contribuir para uma redução generalizada do prazo médio dos reembolsos. 

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