Constitucional não quer fiscalizar “pequenas” candidaturas às autárquicas
Costa Andrade quer “poupar tempo, dinheiro e recursos” nas eleições autárquicas marcadas para o Outono. O presidente do Tribunal Constitucional quer concentrar a fiscalização apenas nas candidaturas que recebem subvenção estatal.
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O Tribunal Constitucional (TC) quer passar a fiscalizar apenas os candidatos às eleições autárquicas que "previsivelmente" vão ter apoio financeiro do Estado. A proposta consta de um documento do gabinete do presidente do TC, Costa Andrade, a que o Negócios teve acesso, e que foi entregue aos deputados esta quarta-feira.
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