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Marcelo diz que sistema de justiça "é um problema"

O Presidente da República lamentou a "lentidão" do sistema judicial, "sobretudo nas áreas muito especializadas". E disse que as alterações ao mapa judicial são um retoque "apreciável em muitos aspectos" da reforma anterior.

marcelo 1º dezembro
marcelo 1º dezembro Miguel Baltazar
28 de Dezembro de 2016 às 14:28

O Presidente da República afirmou hoje em Coimbra que o sistema de justiça "é um problema", considerando que uma justiça lenta "é uma justiça que é um travão enorme" para todos os domínios da sociedade portuguesa.

"Há um sistema de justiça que é um problema", alertou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que o problema fundamental da justiça portuguesa que tem de ser resolvido "é a sua lentidão, sobretudo nas áreas muito especializadas".

Para o Presidente da República, este problema "não é fácil de resolver", recordando que fez um apelo no dia de abertura do ano judicial para que os parceiros da justiça "dialogassem e vissem se chegavam a acordo antes dos partidos políticos se porem a falar do sistema de justiça, mas aparentemente não é fácil".

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o problema não está relacionado com a qualidade dos profissionais deste sector, "que é muito elevada", mas com "questões organizativas".

"Acabo de promulgar um diploma legal sobre o mapa judicial. É a segunda reforma no espaço de menos de cinco anos", notou, considerando, apesar disso, que o diploma é um retoque "apreciável em muitos aspectos" da reforma anterior.

A justiça "não é um domínio irrelevante numa sociedade que se quer diferente", vincou o chefe de Estado, que falava no 5.º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE).

"Uma justiça lenta é uma justiça que é um travão enorme em termos culturais, económicos e sociais", alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

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