As próximas eleições autárquicas vão realizar-se a 29 de Setembro, comunicou esta quinta-feira o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

Nos termos da lei, as eleições podiam ser marcadas para 22 ou 29 de Setembro ou 6 e 13 de Outubro. A data escolhida pelo Conselho acabou assim por recair num dia neutro, uma vez que o PSD e CDS preferiam eleições a 22 de Setembro, o PCP apontava para 6 de Dezembro e PS e BE sugeriam a data de 13 de Outubro.

Quanto à data escolhida pelo Governo, Miguel Macedo afirmou que é “uma data de compromisso”. O ministro explicou que caso as eleições fossem marcadas para 6 de Outubro, o dia de reflexão coincidiria com as comemorações da República. Caso fossem a 13 de Outubro, as eleições iriam coincidir com umas das peregrinações anuais de Fátima e, segundo o ministro da Administração Interna, o Conselho teve esse argumento, que foi invocado esta quarta-feira por Jerónimo de Sousa, em conta.

A justificação para a escolha do dia 29 recaiu sobre o facto de ser “o último domingo do mês”, altura em que o ano lectivo já está “e pleno”. “É também relevante a circunstância de o período legal de campanha começar na segunda quinzena do mês de Setembro”, acrescentou o ministro.

Miguel Macedo revelou ainda que os candidatos às autarquias podem ser apresentar a respectiva candidatura até 5 de Agosto.

Questionado pelos jornalistas sobre se a reforma das freguesias poderia ter impactos na elaboração dos cadernos eleitorais, o ministro afirmou que “não há nenhum sinal de alarme em relação a essa situação”. “Doze dos 18 distritos já fecharam os trabalhos prévios para o fecho dos cadernos e os restantes distritos estão em bom ritmo para a sua conclusão”, revelou Miguel Macedo.

O ministro foi ainda indagado sobre a relação das eleições com a apresentação do Orçamento de Estado (OE) para 2014. Em resposta, Macedo rejeitou os argumentos de que o Governo queria afastar a apresentação do OE do perído eleitoral, sublinhando que o Orçamento tem "com grande antecedência previstas as metas e objectivos" e tem sido "objecto de ampla discussão nos últimos meses".

 

(Notícia actualizada às 15h47 com mais informação)