Desporto Sporting: Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral rejeita "usurpação de poder"

Sporting: Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral rejeita "usurpação de poder"

A Comissão Transitória (CT) da Mesa da Assembleia Geral (MAG) do Sporting emitiu um comunicado em que rejeita "usurpação de poder", alegando que todos os seus membros foram nomeados pelo Conselho Directivo.
Sporting: Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral rejeita "usurpação de poder"
David Martins/Correio da Manhã
Lusa 05 de junho de 2018 às 00:08

De acordo com a CT da MAG, é "absolutamente inquestionável que a MAG se demitiu em bloco, mediante renúncia, conforme anúncio público do presidente daquele órgão estatutário em diversos órgãos de comunicação social".

 

"Mal se compreende que o ex-presidente da MAG [Jaime Marta Soares] queira agora dar o dito por não dito, procurando sustentar a tese de que é verdade que a MAG se demitiu em bloco, mas ele não - como se o presidente da MAG não fizesse parte da Mesa", diz o comunicado, lembrando que, após a demissão, "passou a focar-se num único objectivo - a destituição/revogação de cada um dos membros do Conselho Directivo, com suposto fundamento em justa causa".

 

O mesmo documento acrescenta que "a demissão dos membros da MAG, e bem assim do seu respectivo presidente, não carece de aceitação - produz efeitos logo que é conhecida (n.º 1 do artigo 39.º dos Estatutos do Sporting)".

 

Para a CT da MAG, os estatutos são "omissos" em relação à substituição da MAG, pelo que se trata de uma "lacuna, isto é, um caso omisso juridicamente relevante", que "deve ser integrada através do recurso à analogia, nos termos do n.º 2 do artigo 10º do Código Civil".

 

"Sendo o Conselho Directivo o único órgão estatutário no pleno exercício de funções (...), caberá a este, evidentemente, assegurar os actos de gestão que assegurem e salvaguardem o normal funcionamento do clube, nomeadamente ao nível da cooperação interorgânica, tudo na defesa dos superiores interesses do Sporting", pode ler-se ainda no comunicado.

 

Desta forma, e de acordo com CT da MAG, "todos os actos praticados pelo Conselho Directivo do Sporting têm fundamento legal e Estatutário, incluindo a constituição da CT da MAG, sendo totalmente absurdo que se possa invocar usurpação de funções, seja do Conselho Directivo, seja da CT".

 

O comunicado lembra ainda que "os sócios do Sporting têm inteira liberdade para, a todo tempo (hoje mesmo), nos termos dos estatutos, requerer uma AG com vista à revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo, por justa causa - a vontade dos sócios do Sporting é soberana".

 

"A MAG que vier a ser eleita pelos sócios do Sporting (Julho de 2018) poderá, se assim entender, nos termos previstos nos estatutos, procurar a revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo com fundamento em justa causa", pode ler-se.

 

A terminar, a CT da MAG deixa claro que "a pretensa convocatória de uma AG extraordinária do Sporting, para o dia 23 de Junho (...), assinada pelo ex-presidente da MAG, é um exercício de despudorada incompetência e ilegitimidade.

 

O comunicado, assinado por Elsa Tiago Judas (na foto), Trindade Barros e Yassin Nadir Nobre Madatali, lembra que Jaime Marta Soares "já não se encontra em exercício de funções" e defende que a própria AG extraordinária se encontra "ferida na sua legalidade, ao não respeitar os requisitos e pressupostos estatutários e legalmente previstos para a sua convocação e realização".




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comentários mais recentes
Anónimo Há 1 semana

toma e embrulha

José Manuel Borralho Há 1 semana

Se tivesse um pingo de vergonha e na defesa dos superiores interesses do Sporting não se teria prestado a servir de barriga de aluguer de um presidente com graves problemas do foro mental e de educação! Descemos ao nível do Arouca.

Ahahahah Há 1 semana

Base jurídica e estatutária ZERO simplesmente não existem

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