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Oi pede indemnização de 2,8 mil milhões pela Unitel

Há um processo arbitral a correr e a Oi quer ser ressarcida em três mil milhões de dólares pelos danos que alega ter tido com a Unitel. A operadora brasileira, que ficou com as operações africanas que eram da PT, continua sem receber os dividendos da empresa angolana.

oi brasil operadora
oi brasil operadora Reuters
30 de Março de 2017 às 07:15

Em Outubro de 2015, a Oi, através da PT Ventures, iniciou um processo arbitral contra os outros accionistas da Unitel por, alega, estes terem violado o acordo parassocial da operadora angolana, incluindo o facto de não terem sido pagos à PT Ventures os dividendos da Unitel e terem retido "informações e esclarecimentos sobre tal pagamento".

O processo continua a decorrer tendo a Oi já feito as suas alegações iniciais. E nessas alegações apresentou um relatório de um especialista financeiro que levou a empresa a pedir três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) no processo, a que acrescem juros até à data do pagamento, o que eleva o montante pedido a 3,4 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros), lê-se no relatório referente ao ano de 2016 que a Oi divulgou aos accionistas, para aprovação na assembleia-geral convocada para o próximo dia 28 de Abril. 

O valor, esclareceu ao Negócios fonte da Oi, "é o total pedido pela PT Ventures, e visa repor todas as perdas sofridas pela empresa".

Além deste processo arbitral, a PT Ventures intentou, também em 2015, uma acção contra a Unitel, num tribunal angolano, para que o direito que alega ter ao recebimento dos dividendos de 2010 a 2013 seja reconhecido.

A Oi estimou, no relatório de 2014, que os dividendos em falta atingem 944 milhões de reais (277 milhões de euros). Nas contas de 2014, a Oi reconhece um valor de 4,157 mil milhões de reais (1,2 mil milhões de euros ao câmbio actual) para a Unitel, mas em 2015 registou uma imparidade de 2,2 mil milhões de reais (650 milhões de euros) para esse activos e em 2016 voltou a desvalorizar esse activos em 970 milhões de reais (285 milhões de euros).

Os restantes accionistas da Unitel contestam a pretensão da Oi por considerarem que a venda pela então PT de uma participação minoritária da Africatel à Samba Luxco em 2007 foi uma violação do acordo de accionistas, interpretação contestada pela PT Ventures.

A Oi detém, através da PT Ventures, 25% da Unitel, sendo sócia da empresária angolana Isabel dos Santos na operadora móvel de Angola. 

Na assembleia-geral de 28 de Abril, a Oi vai aprovar o relatório de 2016, ano em que teve um prejuízo de 7.121 milhões de reais (2,14 mil milhões de euros), o que compara com prejuízos de 6.649 milhões de reais (2 mil milhões de euros) no ano anterior.

A Oi detém, através da PT Ventures, 25% da Unitel, sendo sócia da empresária angolana Isabel dos Santos na operadora móvel de Angola. 

Além das contas, a assembleia-geral vai servir para ratificar a entrada de administradores para lugares que estavam vagos. Nomeadamente alguns relacionados com a Pharol. Depois da saída da Rafael Mora da administração da Oi, pela Pharol passou para efectivo João de Castro, entrando para seu suplente Luís Sousa Macedo, que é relações com investidores da Pharol e foi durante muitos anos secretário geral da PT SGPS. É, aliás, um histórico da PT. Do lado português, o outro administrador efectivo é Pedro Morais Leitão, sendo seu suplente José Melo da Silva.

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