A Autoridade da Concorrência (AdC) está investigar se a EDP infringiu a lei no mercado de serviços de sistema, entre 2009 e 2014, noticia o jornal Público, dando conta que a conduta da empresa liderada por António Mexia neste mercado em que tem posição dominante esteve recentemente sob o escrutínio de um auditor independente.

Segundo a mesma fonte, a AdC entende haver indícios de práticas restritivas da concorrência que justificam a abertura de uma investigação contra-ordenacional à EDP, sendo que a decisão já foi comunicada pelo regulador ao secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

Findo o seu inquérito, o regulador poderá condenar a EDP e aplicar uma coima que pode ir até 10% do volume de negócios da empresa, ou arquivar o caso.

Em nota de "research", o Haitong refere que esta notícia tem um impacto "potencialmente negativo" para a EDP, embora saliente que é "pequeno" o risco de a empresa liderada por António Mexia ser condenada a pagar uma coisa devido a este processo. Estes casos "são habitualmente difíceis de provar e a imposição de uma coima requer provas materiais de que a EDP efectivamente implementou essas práticas [anti-concorrenciais] e não apenas evidências circunstanciais".

O auditor externo concluiu que a EDP terá obtido ganhos adicionais de 60 milhões de euros com a distorção do mercado liberalizado.

Os analistas do BPI apontam no mesmo sentido dos da Haitong: "Será muito difícil de provar" que a EDP efectuou práticas restritivas da concorrência, pelo que "um cenário possível poderá ser um aperto da monotorização pelo regulador e o Governo das operações com CMEC e serviços de sistema".

"De qualquer forma, se a EDP for obrigada a devolver aos consumidores, de uma só vez, os ganhos de 60 milhões de euros referidos na notícia, tal representará um montante imaterial, que representa 2 cêntimos por acção e 0,5% do nosso preço-alvo de 3,40 euros para o final de 2017", refere o BPI, que tem uma recomendação de neutral para a EDP.