Pede um empréstimo ao banco para comprar casa e compromete-se a pagar em 30 anos? Pois bem, o banco adianta-lhe o dinheiro. Mas além de pagar uma prestação mensal, terá de pagar os juros. É a remuneração que o banco lhe cobra pelo adiantamento. Correto. Ah... e de cada vez que pagar a prestação e os juros devidos, ainda paga uma comissão por efetuar esse pagamento. Como disse?? Sim, também leu bem. O contrato que celebrou com o banco prevê que pague uma determinada quantia todos os meses. Mas o banco entende que ainda pode cobrar um valor adicional de cada que ainda pode cobrar um valor adicional de cada vez que o cliente cumpre o contrato.

E afinal onde está o serviço?

Voltamos ao mesmo. Aquela parte da legislação que diz que os bancos só podem cobrar comissões por serviços efetivamente prestados anda a ter interpretações muito criativas. Aliás, só mesmo com imaginação fértil se pode acreditar que a informática ainda não processa automaticamente as prestações de todos os clientes com contratos de crédito à habitação. E que não as atualiza (também de forma automática) de cada vez que a Euribor se mexe. Quem tem crédito à habitação já pagou para lhe abrirem o processo (ou dossiê ou estudo de operação ou abertura de crédito ou outros nomes que digam mais ou menos o mesmo), também já pagou para lhe avaliarem o imóvel, para tratarem de documentos e para fazerem a escritura.

Mas em tudo isso havia um serviço efetivamente prestado pelo banco. Já cobrar uma comissão por cobrar uma prestação é um argumento muito pouco válido.

2,51 euros para poder pagar

Dos bancos que concedem crédito à habitação em Portugal, só dois ainda não cobram comissões pelo processamento da prestação: o BPI e o Abanca. Os restantes fazem-no e, em média, subtraem 2,51 euros todos os meses sob este pretexto. Só no Montepio, por exemplo, a comissão mensal é de 3,90 euros. Muitos nem dão conta porque o débito que lhes surge na consulta de movimentos é de um único valor, que já inclui a prestação, o juro e a comissão. Mas no final do ano são 46,80 euros a menos na conta do cliente do Montepio.

E numa projeção a 30 anos, que é a duração média dos empréstimos, são mais de 1400 euros pagos, com tendência para aumentar (ver gráfico), pois as comissões têm mantido ritmos galopantes de crescimento.

Em Portugal há, por estes dias, mais de dois milhões de contratos de crédito hipotecário. Contando que alguns bancos ainda não cobram esta comissão, cada contrato paga, em média, 2,20 euros mensais. No final do ano, a banca amealha 53,4 milhões de euros. Pelo menos. E cobraram por terem... cobrado.

Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.