Estas alterações vão entrar em vigor no dia 1 de Setembro, próximo sábado, e têm validade até 31 de Dezembro de 2016. No máximo a remuneração destes produtos pode atingir os 5%. Para a série B determinou-se que o prémio fixo seria de 1%. Um prémio que é acrescido ao já existente, salienta uma nota publicada do IGCP, não se tratando por isso de uma substituição de prémio como constava no comunicado emitido na semana passada pelo Ministério das Finanças.

Com base na actual remuneração deste produto o retorno passou a ser de 3,2808%, sendo qu este valor varia todos os meses, consoante a evolução da taxa Euribor. Recorde-se que as subscrições da Série B terminaram em 2008.

No caso da Série C, o prémio fixo será de 2,75%, o que coloca a remuneração actual nos 3,268%. As regras que estão em vigor até amanhã determinam que o prémio seria de 0,5% no segundo ano, 0,75% no terceiro, 1% do quarto ao sétimo, 1,25% no oitavo, 1,5% no nono e 2,5 no décimo ano. Ou seja, o prémio fixo vai compensar para todos os subscritores, face às actuais regas. Isto porque esta série foi criada em 2008. O que significa que, no máximo, há subscritores que têm estes certificados há três anos.

As remunerações dos Certificados de Aforro continuam a ser indexas às taxas de juro de curto prazo, o que significa que o retorno deste investimento vai depender da evolução das taxas Euribor, tal como acontece actualmente. Mas, o Executivo colocou um limite. A taxa final não poderá ultrapassar os 5%.

“Estas condições excepcionais de remuneração estarão em vigor de 1 de Setembro de 2012 até 31 de Dezembro de 2016, data após a qual serão retomadas as condições originais”, explica o Ministério das Finanças em comunicado.

As alterações anunciadas, e que passam também pelo fim da subscrição dos Certificados do Tesouro, estão relacionadas com a baixa atractividade destes produtos de poupança, explica o Ministério. Sendo os certificados uma forma de financiamento do Estado, o Governo aumenta assim os juros pagos de forma a tentar atrair mais investidores. O comunicado diz mesmo que as condições actuais destes produtos são “desadequadas”, uma vez que há alternativas com retornos mais atractivos.

(Correcção: no primeiro comunicado ds Finanças era referida uma substituição do prémio na série B, mas há uma acumulação de prémios, o já existente e um adicional de 1%, pelo que o retorno deste produto fica mais atractivo e não menos como inicialmente foi referido)