Mercados Independência de facto ou apenas simbólica?

Independência de facto ou apenas simbólica?

A expectativa em torno do que fará Puigdemont é grande, mas a convicção generalizada é que declare a independência da Catalunha. Contudo, pode, ou não, fazê-lo com carácter imediato.
Independência de facto ou apenas simbólica?
Reuters
David Santiago 10 de outubro de 2017 às 07:15

Os acontecimentos na Catalunha sucedem-se a um ritmo vertiginoso, mas nem por isso se tornou mais fácil antecipar como irá acabar o diferendo entre as autoridades espanholas e as catalãs. Para já, os olhares estão focados na declaração de Carles Puigdemont.

Ao final da tarde desta terça-feira, o presidente do governo autonómico da Catalunha (Generalitat), Carles Puigdemont, vai ao parlamento catalão para uma sessão plenária na qual se espera a aprovação, pela maioria parlamentar nacionalista, de uma declaração unilateral de independência (DUI). "Aplicaremos o que diz a Lei do Referendo", reiterou no domingo Puigdemont.

O presidente da Generalitat referia-se à lei aprovada em Setembro – de imediato suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol – que determina a votação, pelo parlamento catalão, da DUI em caso de vitória do "sim" numa consulta popular sobre a autodeterminação da região.

No entanto, persistem dúvidas centrais: a primeira passa por saber se a DUI será votada no plenário de hoje; e confirmando-se a votação, resta saber se será aprovada uma DUI com efeitos imediatos, ou essencialmente simbólica, com os efeitos a produzirem-se após um período de tempo, o que abriria margem temporal para um regresso ao diálogo entre Madrid e Barcelona.

Aparentemente indisponível para dialogar com os actuais dirigentes permanece Mariano Rajoy. Além de recusar negociar com quem desafia a lei, o primeiro-ministro espanhol voltou a avisar que o governo de Espanha "fará tudo o que for preciso" para impedir a secessão catalã.

Ao insistir que serão adoptadas "as medidas que forem necessárias", Rajoy deixou claro que se a Generalitat declarar a independência, o governo irá responder com o artigo 155 da Constituição espanhola (prevê a suspensão da autonomia e convocação de eleições antecipadas).  Através de um porta-voz, o PP ameaçou Puigdemont com prisão se este declarar a independência.

O facto de o artigo 155 nunca ter sido invocado adensa as dúvidas sobre o seu alcance. O disposto constitucional é discricionário e para garantir o "cumprimento forçoso" das determinações de Madrid o governo poderá inclusivamente recorrer à força.

Este cenário de "bomba atómica" é o mais temido, tanto em Madrid, como em Barcelona. É mau para o governo central porque tenderia a reforçar o sentimento secessionista. E mau para os líderes da Generalitat, que poderiam ser afastados do poder e incapazes de prosseguir a via independentista.

"Não é o momento do choque de comboios. É o momento do diálogo", apelou Ada Colau, presidente da câmara de Barcelona. Já o jornalista Lluís Bassets defende, no El País, que é preciso evitar a "destruição mútua assegurada". É incerto o epílogo desta crise, mas sem diálogo a solução não será pacífica.




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