A agência canadiana DBRS marcou para 21 de Abril uma nova avaliação ao "rating" da República Portuguesa, revela o calendário para 2017 divulgado esta quarta-feira pela agência. A análise ao risco da dívida portuguesa fica assim agendado para a véspera do envio do Programa de Estabilidade para Bruxelas.  

A segunda avaliação do ano fica desde já marcada para 20 de Outubro de 2017, poucos dias depois da entrega do Orçamento do Estado para 2018 no Parlamento.

O Programa de Estabilidade estabelece o quadro económico e financeiro para os quatro anos seguintes e serve de baliza para o Orçamento do Estado que se segue.

O Executivo tem de enviar para a Comissão Europeia até final de Abril de 2017 o Programa de Estabilidade referente a 2017-2021.  

Quanto à segunda avaliação, marcada para 20 de Outubro, ela ocorre poucos dias depois da entrega do Orçamento do Estado no Parlamento mas antes da Comissão Europeia divulgar se aceita ou não o Orçamento português. 

A 21 de Outubro deste ano, a DBRS manteve o "rating" de Portugal em BBB (baixo) e a perspectiva estável para a notação. A decisão permite às obrigações soberanas portuguesas continuarem a ser aceites junto do Banco Central Europeu (BCE) como colateral nas operações de refinanciamento dos bancos e manterem a elegibilidade para o programa de compra de activos do banco central. 

Nessa avaliação, a agência deixou algumas notas positivas, como a correcção do défice orçamental e dos desequilíbrios externos nos últimos meses, a forma como o perfil da dívida está a ser gerido e o apoio das instituições europeias.

Porém, a DBRS alertou que seriam necessárias mais medidas de controlo da despesa que, dada a solução governativa em Portugal, poderão não ser adoptadas. Também se mostrou céptica sobre o potencial de crescimento e preocupada com o nível elevado da dívida sobre o PIB e a sua lenta redução.

A 10 de Outubro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que a agência de "rating" DBRS lhe tinha comunicado estar "totalmente confortável" com a "posição orçamental muito forte" de Portugal. Foi o próprio ministro que revelou esta avaliação depois de uma reunião com responsáveis da agência.

Os juros das obrigações de dívida portuguesa a 10 anos estão a aliviar pela terceira sessão consecutiva no mercado secundário, a cair 1,6 pontos base para 3,728%. Porém, em relação ao valor que transaccionava no dia da última avaliação da DBRS, há precisamente dois meses, este valor representa um agravamento de 54 pontos base.

Porém, a DBRS alertou que seriam necessárias mais medidas de controlo da despesa que, dada a solução governativa em Portugal, poderão não ser adoptadas. Também se mostrou céptica sobre o potencial de crescimento e preocupada com o nível elevado da dívida sobre o PIB e a sua lenta redução.