A NOVELA DAS OFFSHORES

1.       Há uma semana tínhamos 2 questões: a questão da divulgação das transferências e a questão da sua fiscalização. Agora em que ficamos?

a)      Paulo Núncio – Paulo Núncio, a explicar a questão da não divulgação das transferências, parecia Mário Centeno a explicar a relação com António Domingues na questão da Caixa. Uma explicação penosa e não credível.

•          Não é credível porque no espaço de uma semana teve duas versões diferentes – disse uma coisa e o seu contrário;
•          Não é credível pela explicação dada para ter proibido a divulgação. O que favorece os infractores é o secretismo, não a transparência.
•          Não é credível porque ninguém acredita que decidiu tudo sozinho, sem falar com o Ministro.
•          E, se for verdade o que diz, então estamos perante um duplo desastre: desastre para Paulo Núncio porque numa matéria destas devia ter informado o seu ministro; desastre para Vítor Gaspar ou Maria Luís Albuquerque porque, se nunca souberam de nada, então não foram competentes a gerir o Ministério.

b)      Rocha Andrade – Um depoimento sólido, seguro e credível.

•          Mas o que disse é grave. Afinal, ficámos a saber que os 10 mil milhões de transferências não fugiram só às estatísticas. Fugiram também à fiscalização do Fisco.
•          O Fisco não fiscalizou estas transferências. Ficamos sem saber se são lícitas ou não, se houve evasão fiscal ou não. E isto é grave.
•          E a explicação é surpreendente – erro informático. Alegar erro informático faz-me lembrar Ricardo Salgado a atirar as culpas das fraudes no BES para o contabilista.

 

2.       Conclusão: temos que aguardar o inquérito da Inspecção Geral de Finanças. E é bom que esse inquérito não demore e seja conclusivo. Já chega de meias tintas.

OFFSHORES – CASO DE POLÍTICA OU DE POLÍCIA?

 

Afinal, este é um caso político ou um caso de polícia?

1.       Caso de polícia pode ser ou não ser. Depende da investigação da IGF e da averiguação que o MP está a fazer.

•          Foi só erro informático, como dizem os responsáveis do Fisco?
•          Ou houve também intervenção humana, como diz o Sindicato?
•          E se foi um erro informático, como é que se explica que o sistema informático tivesse dado para analisar os dados de 2009 e já não dá para os dos anos seguintes?
•          E se foi erro informático, como é que ninguém se apercebeu durante 2 ou 3 anos?
•          E por que é que declarações relativas aos anos de 2011 a 2013 só foram entregues em 2015 e 2016?
•          Tudo isto é muito estranho. Espero que haja investigação a sério e até às últimas consequências.

 

2.       Caso de política é seguramente e com consequências:

a)      Primeira: tudo isto é um incómodo para o PSD e o CDS. Aos olhos dos cidadãos, fica a ideia (ainda que injusta) que o PSD e o CDS pactuam com as offshores e com quem quer esconder rendimentos e fugir aos impostos.

•          PSD quer agora tornar obrigatória a publicitação das transferências. Muito bem. Mas por que é que o não fez quando estava no Governo?

b)      Segunda: tudo isto é um alívio para a Geringonça. Andava aflita com os sms e a trapalhada da Caixa e, deste modo, já desviou as atenções desse tema e colocou a oposição à defesa. Pelo menos para já.

c)      Terceira: é um desprestígio dos políticos e das instituições. Aos olhos dos portugueses, a ideia que passa é esta: o Estado é forte com os fracos e fraco com os fortes. É assim, com casos destes, atitudes destas, mentirinhas destas, que se alimenta o populismo.

O ASSALTO AO CASTELO

(Reportagem da SIC) 

1.        A reportagem que a SIC emitiu esta semana é um exemplo de excelente jornalismo. É verdadeiro serviço público.

2.        Desta reportagem é possível extrair três conclusões:

a)      Primeira: Ricardo Salgado é um verdadeiro génio do Mal. Génio porque tudo o que fez no BES e no GES é de génio. Isto não é de um amador. Só que há génios do Bem e do Mal. No caso de Ricardo Salgado o génio deu-lhe para a fraude, para a ilegalidade e para o desastre.

b)      Segunda: agora percebe-se melhor por que é que Ricardo salgado nunca recorreu aos empréstimos da troika. Porque não queria ter nenhum administrador do Estado dentro do BES a detectar fraudes e ilegalidades.

c)       Terceira: a imagem do Banco de Portugal sai maltratada. Reforça-se uma ideia que já em tempos aqui referi – a decisão do Banco de Portugal de afastar Ricardo salgado foi tardia. Devia ter sucedido mais cedo. Mas atenção:

•          Cruxificar agora Carlos Costa é fácil. Porque Ricardo Salgado hoje é odiado por toda a gente. Mas à época qual foi o dirigente político, económico ou empresarial que pediu a cabeça de Ricardo Salgado? Nenhum. Todos prestavam vassalagem ao Senhor Todo-Poderoso. Todos. Os políticos, os economistas, os empresários e até, com algumas excepções, muita comunicação social.
•          Carlos Costa até pode ter agido tarde. Mas agiu. Ainda que com alguns meses de atraso, foi o único que teve a coragem de afrontar Ricardo Salgado e de o apear do lugar.
•          Eu "pagava" para ver quem é que, naquelas circunstâncias, teria "corrido" com Ricardo Salgado. E até temos um exemplo para comparar – o BPN. Mesmo com Oliveira e Costa, que não tinha um décimo do poder de Ricardo Salgado, nunca Vítor Constâncio teve a coragem de o destituir.

O CERCO A CARLOS COSTA

 

1.       Segundo diz a imprensa, há um braço de ferro entre Carlos Costa e Mário Centeno sobre a nomeação da nova Administração do Banco de Portugal, alegadamente com nomes vetados pelo Governo. É, na prática, um cerco a Carlos Costa. Com a agravante de tudo estar na praça pública. 

2.       Eu diria o seguinte:

a)      Primeiro: se o Governo quer substituir Carlos Costa que o faça. Que assuma essa decisão, com firmeza e frontalidade. Agora, se não quer ou não o pode fazer, então não lhe faça a vida negra, não o fragilize ainda mais.

•          Andar na praça pública a divulgar que o nome X foi vetado ou que o nome Z foi recusado ou a impor nomes pela porta do cavalo não é sério. Só fragiliza o Banco de Portugal e só ameaça a sua independência.

b)      Segundo: este braço de ferro entre Governo e Governador é tão mau, tão mau, que este é um caso que justifica plenamente, a meu ver, a intervenção e a mediação do Presidente da República.

•          Marcelo Rebelo de Sousa já mediou outros conflitos e com sucesso. Modestamente, eu recomendaria uma intervenção do Presidente da República para pôr bom senso na situação e ordem na casa.
•          E com rapidez. Antes que seja tarde.

 

SÓCRATES E SALGADO ACUSADOS?

 

1.       Segundo o Expresso, este mês de Março vai finalmente acabar a investigação do processo Marquês. A ser verdade, é uma boa notícia. 

2.       Aqui chegados, podemos ter uma acusação judicial inédita em Portugal – uma parte importante da elite política, económica e da gestão empresarial portuguesa a responder em Tribunal por acusações de enorme gravidade. A concretizar-se, jogam-se aqui dois sentimentos contraditórios:

a)      Um sentimento negativo de revolta e de desilusão da parte de muitos portugueses. São pessoas que durante anos eram exemplo e referência (Sócrates, Salgado, Granadeiro, Bava, entre outros). De repente, passam para o banco dos réus. Para muitos portugueses isto é um murro no estômago. Um choque. Um abalo. E até uma certa perda de confiança nas instituições.

b)      Mas há um outro sentimento, esse positivo, que importa realçar. E esse é o sentimento de confiança na Justiça. Durante muitos anos o que se dizia em Portugal é que havia uma justiça para ricos e outra para pobres. Que os poderosos se safavam sempre e que passavam impunes.

•          Sem estar a condenar ninguém (isso compete aos tribunais), a verdade, porém, é que a Justiça mudou muito nos últimos anos. O sentimento de impunidade está a acabar. A Justiça não faz distinção entre poderosos e não poderosos.
•          E esta é uma enorme mais valia da nossa democracia.

ECONOMIA A CRESCER

 

1.       Os dados divulgados esta semana pelo INE mostram algumas realidades positivas da economia nacional. A saber:

•          A economia está a crescer (2% no último trimestre de 2016);
•          As exportações em alta (aumento de 6,4% no último trimestre);
•          O investimento está a recuperar (um crescimento de 3,9% no último trimestre);
•          A confiança dos consumidores e dos investidores regressou;
•          O desemprego está a baixar. O emprego está a aumentar.
•          São boas notícias de 2016 que auguram boas indicações para 2017.

 

2.       Mas é preciso não abrandar o passo. Ter um crescimento maior e um crescimento sustentável. Como recordou o PR, temos de crescer mais. Acima de 2%. E para isso é essencial sobretudo "puxar" pelo investimento, o nosso grande calcanhar de Aquiles. Seja através dos fundos estruturais, seja por via da aposta na competitividade fiscal.

 

3.       No entretanto, entre Teodora Cardoso, o PM e o Presidente da República houve uma "troca de galhardetes" acerca do défice. Eu diria que todos têm razão.

a)      Têm razão o PR e o PM. O défice de 2016 não foi um milagre. Foi uma grande vitória do país e dos portugueses.

b)      Teodora Cardoso, por seu lado, também tem razão. Algumas medidas adoptadas em 2016 (cativações e perdões fiscais, por exemplo) são irrepetíveis no futuro. E, portanto, é preciso ter cuidado com os triunfalismos.

 

 

ELEIÇÕES EM FRANÇA

 

1.       Estamos a pouco mais de um mês e meio de umas eleições decisivas. Para a França e para a União Europeia. Se Marine Le Pen, por hipótese, fosse eleita Presidente de França, provavelmente acabava a União Europeia. Por isso, depois do que sucedeu nos EUA, no Reino Unido e em Itália, anda tudo assustado.

 

2.       Há neste momento três dados curiosos:

a)      Primeiro: a direita está em crise. François Fillon era há um mês o mais provável futuro Presidente de França. Agora está de restos, com as investigações de que está a ser alvo. E falta saber se não irá desistir.

b)      Segundo: a esquerda está antecipadamente derrotada. Hollande ficou pelo caminho e o candidato socialista está praticamente arrumado.

c)      Terceiro: um caso surpreendente. Macron pode ser o futuro Presidente.

•          Não é um ex-PM (como Fillon ou Juppé);
•          É novo e sem experiência política;
•          E não tem partido (o que pode ser uma vantagem eleitoral, mas é uma enorme desvantagem a seguir, quando tiver de governar);
•          Mas tem grandes hipóteses de vencer. Não estando colado aos vícios partidários e situando-se ao centro, pode passar à segunda volta e, mais facilmente do que Fillon, concentrar os votos da direita democrática e da esquerda para derrotar a extrema-direita.

 

3.       A boa notícia: apesar da força que tem (e convém não a desvalorizar), Marine Le Pen não vai ganhar as eleições. E a Europa respirará de alívio.