Conjuntura Simulação: Três décadas de petróleo pagam ao Estado 0,05% do PIB

Simulação: Três décadas de petróleo pagam ao Estado 0,05% do PIB

“Valores irrisórios”. É assim que Ricardo Paes Mamede, economista e um dos membros do movimento Futuro Limpo que se opõe à exploração de petróleo, avalia as receitas para o Estado que resultam dos contratos celebrados com as concessionárias.
Simulação: Três décadas de petróleo pagam ao Estado 0,05% do PIB
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Rui Peres Jorge 26 de maio de 2017 às 16:32
A ideia de que encontrar e explorar petróleo em Portugal poderia ter um impacto relevante para as contas públicas não tem adesão à realidade, conclui-se de uma simulação construída a partir das condições previstas num dos principais contratos firmado pelo Estado, o que envolve a Galp e a italiana Eni para a exploração de petróleo na Costa Alentejana.

Com os actuais contratos de exploração, considerando os preços actuais do barril de petróleo, produção semelhante à espanhola (dois mil barris por dia) durante 340 dias por ano, e custos na média da experiência internacional, permitiriam ao Estado português receber do consórcio luso-italiano cerca de 3,2 milhões de euros por ano. Ao longo de trinta anos seriam 96 milhões, ou seja, menos de 0,05% do PIB.

Os resultados foram apresentados sexta-feira, dia 26 de Maio, numa sessão promovida pelo movimento Futuro Limpo, que nasceu em 2016 para se opor à exploração de petróleo e gás em Portugal, e defender que o país aposte em energias renováveis. 

Ricardo Paes Mamede, um dos responsáveis pelos argumentos económicos do movimento, analisou os contratos firmados pelo Estado com os vários consórcios (ENI/Galp; Repsol/Kosmos/Galp/Partex; Australis Oil & Gas Portugal), concluindo que prevêem condições semelhantes e "pouco generosas" para o Estado, em contraste com os benefícios que garantem às empresas.

"Estes contratos de prospecção e exploração de petróleo em Portugal podem ser bastante lucrativos para as empresas em cenários optimistas, e mesmo no cenário moderado [de preços e níveis de produção] são lucrativos", diz Ricardo Paes Mamede, que no cenário central estima que lucros de 33 milhões de euros por ano para o consórcio Galp-Eni. Já "para o Estado, a receita é pouca, e além de que nos primeiros anos não receberia nada, pois não há nada a receber enquanto o investimento não for recuperado pelas empresas".

"Para termos uma ideia [melhor do que está em causa], a receita anual para o Estado nos dois cenários simulados varia entre 3,2 e 64 milhões de euros por ano. Já o debate sobre escalões de IRS que está em curso entre o Governo e o Bloco de Esquerda envolve entre 200 a 600 milhões de euros anuais".

Perante estes valores, o economista não hesita: "Não há nada que nos vá ajudar a diminuir a dívida publica ou dívida externa, ou a financiar de forma significativa serviços públicos". "O retorno para o Estado que é irrisório", reforça.

O movimento contesta outras dimensões dos contratos que, dizem, foram firmados ao abrigo de um decreto-Lei de 1994 que não protege o Estado e os contribuintes, nomeadamente não garantindo uma cobertura de seguro sólida contra riscos de acidentes ambientais. E embora a probabilidade de um acidente ser baixa, a baixa receita gerada por estes contratos nunca chegaria para compensar os seus custos, defende o economista.

Correcção: Valor da receita anual no cenário optimista é de 64 milhões de euros e não 96 milhões de euros, como referido na versão inicial.



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mais votado Anónimo 26.05.2017

Ora ai temos mais um serventuário dos interesses dos exportadores de gaz e petroleo, Russia, Arabia Saudita...
Lamentavelmente a comunicação social dá palco a estes oportunistas, efectuando qualquer contraditório!!!

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Anónimo 31.05.2017

Artigo direcionado para defender um ponto de vista!
O impacto na economia relacionado com a criacao de emprego, criacao de novas empresas e desenvolvimento tecnologico nao foi simplemente contabilizado pelo autor.

bazanga 26.05.2017

Portugal explorador de petróleo? Totalmente a favor. Mas seguindo o modelo Australiano ou Norueguês e não o brasileiro, angolano, venezuelano. Nos primeiros, é explorado por empresas nacionais ou pelo estado para criação de fundos soberanos a bem do povo nas suas futuras gerações. As dos segundos são apenas para os bolsos de alguns ricos.

Anónimo 26.05.2017


Se isso for verdade, duvido eu, Portugal seria o produtor de petróleo mais pobre do mundo, mesmo que o governo de Timor-Leste tira mais dinheiro da produção de petróleo.

Jorge 26.05.2017

Alguém acredita que qualquer petrolífera ia instalar uma plataforma offshore para extrair 2000 barris por dia? Pode ser lacaio de outros países mas de certeza que é: é parvo, quer fazer-nos parvos e faz cenários ridículos! Com esta combinação de factores é de certeza Verde ou BE!!!

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