Economia António Costa e a renovação do mandato da PGR: “É um não assunto”

António Costa e a renovação do mandato da PGR: “É um não assunto”

O secretário-geral do PS considerou este sábado que a polémica em torno da renovação do mandato da Procuradora-Geral da República é um "não caso" e "não assunto", já que está em "plenas funções" até Outubro.
António Costa e a renovação do mandato da PGR: “É um não assunto”
Joana Marques Vida, Procuradora-Geral da República.
Negócios com Lusa 13 de janeiro de 2018 às 12:38

"Porque até Outubro está em plenas funções", a renovação do mandato da Procuradora-Geral da República, Joana marques Vidal, "é um não assunto", considerou António Costa, desvalorizando assim a polémica em torno deste "não caso".

 

António Costa falava aos jornalistas, este sábado, à entrada para a Comissão Nacional do PS, depois de interrogado sobre qual a intenção do Governo em relação à possibilidade de a Procuradora-Geral da República prolongar o seu mandato por mais seis anos.

 

"A questão da Procuradora-Geral da República está totalmente fechada, porque até Outubro está em plenas funções. Esse é um não assunto", começou por responder o primeiro-ministro.

 

De acordo com o líder socialista, quando Joana Marques Vidal chegar ao termo do seu mandato "o Governo reflectirá sobre a matéria, falará com o senhor Presidente da República, com a senhora procuradora-geral da República e o que houver a saber saber-se-á no momento próprio".

 

"Naturalmente, quem saberá primeiro será seguramente a senhora Procuradora-Geral da República e, depois, o Presidente da República, visto que a Constituição prevê que o Governo propõe [o procurador] e o chefe de Estado nomeia. Como é hábito e prática normal nestes casos, obviamente os órgãos de soberania devem ter não só a cortesia como o bom senso de se falarem mutuamente", frisou.

 

Ainda sobre a questão do eventual prolongamento do mandato da Procuradora-Geral da República, António Costa considerou-o "um não caso".

 

"Toda a gente percebeu que, no meio de uma entrevista à [TSF] da ministra da Justiça [Francisca Van Dunem] surgiu uma pergunta, à qual respondeu com total boa-fé, numa interpretação que lhe pareceu comum, até partilhada pela própria Procuradora-Geral da República no passado e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público", disse.

 

Nesta última resposta, o secretário-geral do PS referia-se ao facto de a ministra da Justiça ter considerado que o mandato do cargo de procurador-geral da República é único de seis anos - perspectiva que, porém, não está inscrita na Constituição da República.

 




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comentários mais recentes
Judas a cagar no deserto Há 1 semana

Ó Costa, vai-te encher de moscas.

Ciifrão Há 1 semana

Ora bem, desta vez dou-lhe razão. Mas não assuntos é o que o governo alimenta mais, quando lhe convém.

Joaquim Correto Há 1 semana

A atual Procuradora-Geral da República não é de confiança! A diferença de entre a maneira como tratou o caso Sócrates e a maneira como arrumou para debaixo do tapete o caso Tecnoforma do Passos Coelho, em que a própria Comissão Europeia veio agora dizer que há indícios de fraude, a maneira diferente como ela tratou estes dois casos (já para não falar dos casos de adoção de crianças na IURD), faz com que para mim, ela não seja de confiança!

Criador de Touros Há 1 semana

Esta mulher chega para os corruptos, devia ser presidente de Portugal. Merece sê-lo mais do que Marcelo.

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