Economia Cônjuges idosos impedidos de se inscreverem na ADSE

Cônjuges idosos impedidos de se inscreverem na ADSE

A ADSE garante que abertura a 600 mil potenciais novos inscritos vai avançar, provavelmente em Março. Contratos individuais pagam 3,5%. Para os cônjuges, estudam-se taxas acima dos 2%, que serão descontadas nos salários ou pensões, mas com idade limite para a inscrição.
Cônjuges idosos impedidos de se inscreverem na ADSE
Pedro Elias
Catarina Almeida Pereira 08 de janeiro de 2017 às 22:00

O diploma que transforma a ADSE num instituto público será publicado no início desta semana e o director-geral, Carlos Liberato Baptista, garante que o Governo quer acelerar o próximo passo: a abertura da ADSE a um universo potencial máximo de 600 mil pessoas, a partir de Março. É a possibilidade de inscrição dos cônjuges de funcionários e pensionistas que tem gerado maior expectativa, levando milhares de pessoas aos balcões da ADSE, mas o director-geral esclarece que, por uma questão de equilíbrio das contas, haverá um limite máximo de idade para a inscrição, que poderá ser de 60, 65 ou 66 anos.

Em causa está também a inscrição de trabalhadores com contratos individuais de trabalho, de empresas públicas ou de filhos com menos de 31 anos. A intenção foi anunciada há quase um ano. É certo que  é agora que vai mesmo avançar? "É certo que a abertura vai avançar, sim", responde Carlos Liberato Baptista. A lei orgânica  estabelece um prazo de 180 dias para apresentação do regulamento,  mas o ministro da Saúde "pediu-nos para encurtar o prazo", apresentando a proposta no início do ano. Quando é que abrem as novas inscrições? "Em princípio, a partir de Março".

Actualmente, podem beneficiar da ADSE sem custos acrescidos os cônjuges que não descontem para a Segurança Social. A ideia, agora, é alargar substancialmente este universo, permitindo a inscrição de cônjuges que trabalham no privado, desde que o beneficiário principal – funcionário ou pensionista – já pague 3,5% e esteja disposto a pagar mais. O desconto será feito 12 vezes por ano no salário ou na pensão do titular. "Sobre o saláriodo titular nós temos controlo", justifica o director-geral.

No caso dos cônjuges (ou equiparados, como unidos de facto), haverá "uma idade máxima para adesão". Já em  Fevereiro o Negócios noticiou que a ideia era impedir inscrições de cônjuges maiores de 65 anos. Agora, o director-geral afirma que o limite não está fechado, admitindo 60, 65 ou 66 anos.

A exclusão destes interessados é explicada com a preocupação de equilíbrio de contas, já que é nos escalões etários mais elevados que os custos mais pesam. A despesa relativa aos beneficiários entre os 70 e os 80 é o dobro da média, justifica.

Quanto é que as pessoas vão pagar?

Em estudo está também está uma diferenciação do custo de inscrição em função da idade. Há três propostas em cima da mesa. A primeira passa por um desconto adicional de 2,7% por cada cônjuge, uma regra que segundo explica o  responsável seria  semelhante à dos militares. A segunda é uma percentagem em função do escalão etário do cônjuge do beneficiário. A terceira, mais elaborada, prevê um conjunto de percentagens em função da idade, com valores mínimos dependentes do rendimento do agregado familiar.

"Há várias percentagens em função das várias hipóteses", que "variam entre 2,1% e 2,7%", mas com valores mínimos de cerca de 40 euros e máximos de cerca de 180 euros, que podem alterar o esforço percentual. "Julgo que os valores médios andarão pela ordem dos 40 a 50 euros de contribuição", refere.

Os trabalhadores com contrato individual de trabalho e das empresas públicas pagarão 3,5%, a taxa que se aplica aos titulares, e que se manterá mais alta porque também dá direito a inscrever alguns filhos e cônjuges nos termos que agora já são permitidos.

A ideia é também alargar a possibilidade de inscrição a todos os filhos com menos de 31 anos, por um desconto de 3,5% sobre o salário mínimo.  A taxa será idêntica para futuras inscrições de ascendentes a cargo com baixos rendimentos. O director-geral garante no entanto que a nova taxa não será exigida às cerca de 700 pessoas que já disso beneficiam.

No cenário central, a ADSE conta com um adesão de 250 mil a 300 mil pessoas e com um impacto financeiro positivo de 50 milhões de euros no ano. Espera-se que no início as pessoas recorram mais a serviços de saúde.    


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mais votado Anónimo 09.01.2017


PS - e seus apoiantes - ROUBA OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO

DESCONTOS DA FP, SÓ PAGAM 13,7% DAS PENSÕES DA FP

Reformas com menos receitas das quotas da função pública.

Os descontos dos funcionários públicos cobrem apenas 13,7% da despesa com as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Ou seja: numa despesa total superior a 9,44 mil milhões de euros em 2016, as quotas dos trabalhadores financiaram os encargos com menos de 1,3 mil milhões de euros.

Por isso, o Estado, através do Orçamento do Estado e das contribuições de entidades públicas, injetou na CGA mais de 6,5 mil milhões de euros.

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antonio marques Há 4 dias

O comentário mais votado é sem dúvida o mais desprovido de senso. Isto por que o anónimo (terá medo?) não deve saber que o Estado, apesar da CGA ter sido instituída em 1929, só muito depois do 25 Abril começou a descontar a sua parte relativa ao salário de cada funcionário, ficou entendido?

Anónimo 12.01.2017

pois este senhor nao é idoso que maravilha deviam ter vergonha mas nao tem ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

Anónimo 09.01.2017

Paulo Gandra , tem toda a razão.Estes políticos querem privatizar a saúde, só não estendem aos privados porque dava muito nas vistas .Vão fazendo devagarinho. Agora acho uma discriminação, uns pagarem 3,5 sobre o vencimento e outros 3,5 sobre o ordenado mínimo mesmo que tenham grandes vencimentos

Anónimo 09.01.2017


PS - e seus apoiantes - ROUBA OS TRABALHADORES E PENSIONISTAS DO PRIVADO

DESCONTOS DA FP, SÓ PAGAM 13,7% DAS PENSÕES DA FP

Reformas com menos receitas das quotas da função pública.

Os descontos dos funcionários públicos cobrem apenas 13,7% da despesa com as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Ou seja: numa despesa total superior a 9,44 mil milhões de euros em 2016, as quotas dos trabalhadores financiaram os encargos com menos de 1,3 mil milhões de euros.

Por isso, o Estado, através do Orçamento do Estado e das contribuições de entidades públicas, injetou na CGA mais de 6,5 mil milhões de euros.

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