Governo estuda IRS mínimo para reformados estrangeiros
O Governo está a estudar uma alteração ao regime de residentes não habituais de modo a sujeitar a IRS os futuros reformados estrangeiros em Portugal. O objectivo é evitar que os Estados descontentes exijam a renegociação dos acordos, como já aconteceu com a Finlândia.
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Os trabalhos, ainda numa fase preliminar e ainda no plano das hipóteses, apontam para a imposição de uma taxa de IRS plana, a rondar os 5% a 10% para os futuros residentes não habituais (quem já obteve o estatuto de RNH não é afectado).
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