Impostos Taxa sobre imobiliário foi apresentada a Centeno a 19 de Julho

Taxa sobre imobiliário foi apresentada a Centeno a 19 de Julho

O primeiro-ministro mostrou estranheza face a uma medida apresentada pela primeira vez ao seu executivo há quatro meses. Foi "feita à pressa", declarou António Costa.
Taxa sobre imobiliário foi apresentada a Centeno a 19 de Julho
António Pedro Santos/Lusa
Manuel Esteves 11 de setembro de 2018 às 18:17

A ideia de taxar a especulação imobiliária foi apresentada pelo Bloco de Esquerda ao Governo pela primeira vez em Maio. Mais tarde, a 19 de Julho, numa reunião em que estiveram presentes o ministro das Finanças e todos os seus secretários de Estado, designadamente o dos Assuntos Fiscais, o Bloco voltou a apresentar a medida em linhas gerais, apurou o Negócios junto de fontes governamentais. Na semana passada, o tema voltou a ser discutido numa reunião entre dirigentes bloquistas e António Mendonça Mendes.

A iniciativa só foi tornada pública neste domingo pelo Diário de Notícias e, desde aí, sucederam-se as reacções. Ainda antes do Governo falar, já o grupo parlamentar do PS, pela voz do seu líder, vinha afastar liminarmente a medida.

Umas horas depois foi a vez do chefe de governo reagir, dando a entender que desconhecia a medida. "Nem percebo bem aquela medida", declarou António Costa. Foi "feita à pressa", disse em declarações à SIC, citadas pelo site da revista Sábado.

Embora a medida esteja a ser defendida pelo Bloco junto do Governo há cerca de quatro meses, a proposta não chegou a ser fechada e os seus contornos técnicos permaneciam em aberto na semana passada, última vez em que o assunto foi falado com as Finanças, sabe o Negócios.

Para o primeiro-ministro, a medida parece não fazer sentido. "Nem percebo bem aquela medida que é, primeiro, tratar como uma taxa o que é um imposto e, segundo, um imposto que repete o imposto de mais-valias que já existe e que já tributa o que há para tributar".

O objectivo do Bloco de Esquerda é aplicar uma taxa de imposto adicional a "quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro", explicou a coordenadora do Bloco de Esquerda este fim-de-semana. Esta medida tem sido denominada como taxa Robles em alusão ao caso do vereador da Câmara Municipal de Lisboa que se demitiu na sequência de uma notícia publicada a 27 de Julho sobre a sua intenção em vender um imóvel seu com uma enorme mais-valia. O prédio situa-se no centro histórico de Lisboa e recebeu obras para ser destinado ao alojamento local.




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