Portugal facilita planeamento fiscal agressivo a multinacionais
Um estudo à escala europeia conclui que Portugal tem dez brechas que permitem esquemas de planeamento agressivo por parte das multinacionais. A pontuação coloca-nos na média da Europa, melhor que Holanda, Bélgica ou Luxemburgo, mas pior que Espanha e Alemanha.
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Seja por acção directa seja por omissão, Portugal facilita a vida às multinacionais que montam esquemas de circulação de rendimentos para reduzirem a factura fiscal ao mínimo. As conclusões constam de um estudo publicado pela Comissão Europeia, onde se identificam dez brechas no código do IRC que permitem o chamado planeamento fiscal agressivo.
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