Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 31 de agosto de 2017 às 20:45

Os cadernos e as cadernas do nosso descontentamento

Se a cultura é discriminatória, se o Estado tem legitimidade para interferir, e se o faz apenas através de uma recomendação, é razoável concluir que o desfecho do caso dos cadernos da Porto Editora está longe de nos aproximar da "barbárie" por aí pré-anunciada.

Deve o Estado interferir no mercado de livros para crianças, mesmo que os ditos não façam parte dos currículos escolares? Sim, deve. O Estado pode e deve interferir em qualquer mercado quando está em causa o bem público e o cumprimento de princípios constitucionais. Existindo uma Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), e legislação que promove a igualdade de direitos, uma intervenção é legítima. Se, por absurdo, em vez de cadernos para meninas e para meninos a polémica recente tivesse sido à volta de cadernos para meninos pretos e meninos brancos seria muito difícil argumentar que o Estado não deveria interferir - mesmo que os ditos livros não fossem obrigatórios.

 

Uma recomendação de retirada dos livros do mercado é um acto de censura? Não - é uma recomendação. Por feliz falta de hábito em lidar com censura a sério atira-se hoje esta palavra, pesada, com enorme leveza. Vale a pena debater o que levou a Porto Editora, uma das principais empresas privadas do seu sector, a acatar com indisfarçada insatisfação uma recomendação pública? Sim. Mas esse debate - sobre o receio que um privado com muito negócio com o Estado tem da potencial actuação discricionária de quem gere esse Estado - é de outra natureza e só acidentalmente se cruza com este. Se os cadernos, um sucesso de vendas, fossem de uma editora sem negócio com o Estado e liderada por gente com mais pêlo na venta, a mera recomendação iria à trave.

 

E os cadernos de actividades eram maus? Eram. Desde logo porque existem. Não há qualquer justificação para rotular exercícios por sexos - como não há para vermos uma segmentação por raças invocando "diferenças naturais" - retirando mundos e opções às crianças. Quem critica o alegado ataque à liberdade dos pais não pensa na liberdade dos filhos. Ainda menos justificação há para, em cima dessa separação, se validar um caldo cultural discriminatório das mulheres - é avisado ler o parecer da CIG antes de valorizar apenas o que diz o humorista Ricardo Araújo Pereira - e que também limita o papel do homem.  

 

A retirada de um "bloco de actividades" é um exercício que cai na linha ténue entre um combate à discriminação e um precedente perigoso? Cai perto. Numa altura em que lá fora se começa a mexer na literatura, na música e no cinema do passado para "limpar" referências racistas ou sexistas, por exemplo, é importante vigiar os exageros. E causa comichão mental ler que foi "por orientação do ministro adjunto" que se recomendou a retirada (o parecer da CIG é mais cuidadoso: "Que se adopte apenas um bloco de actividades para crianças entre os 4-6 anos para que todas possam praticar todos os exercícios de igual forma"). Mas olhar para as falhas da recomendação - infelizmente não detonada por um trabalho de fundo da CIG sobre este "mercado" - sem perceber o contexto da cultura é perder perspectiva.

 

E há pouco mais de 40 anos o contexto no nosso iliberal Portugal era de mulheres sob tutela masculina. As coisas mudaram, mas o desequilíbrio é evidente no mercado laboral, no trabalho doméstico, nas atitudes sociais, nas expectativas. Os estereótipos de género são mais fortes do que quaisquer outros - como, de resto, mostram várias reacções descabeladas contra a recomendação da CIG. Esta cultura tem um preço concreto para as mulheres, que apesar de valerem mais de metade da população ainda precisam de ser tratadas como se fossem uma minoria. À luz deste contexto, se o Estado tem legitimidade para interferir, e se o faz apenas através de uma recomendação, é razoável concluir que o caso está longe de nos aproximar da "barbárie" por aí pré-anunciada. Foi antes um pequeno passo - casuístico, imperfeito, mas justo - no sentido de tornar mais equitativa a educação dos pais e das crianças.

 

Jornalista da SÁBADO e pai de duas meninas que gostam tanto de princesas como de piratarias ao ar livre

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mais votado IS Há 1 semana

Bom e pertinente artigo de Bruno Faria Lopes,

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IS Há 1 semana

Bom e pertinente artigo de Bruno Faria Lopes,

Nuno Pina Cabral Há 2 semanas

Equiparar a "polémica" com "cadernos para meninos pretos e meninos brancos" será o mesmo que considerar que WC's distintos para homens e mulheres são tão descriminatórios como WC's distintos para "pretos" e "brancos" - Quanto às 2 últimas adjtivações repudio-as, limito-me a transcrever as do autor.

free Há 2 semanas

4.O Estado não pode programar a educação e cultura. Por maioria de razão não pode interferir com directrizes políticas, ideológicas ou outras em manifestações culturais da sociedade civil. O Estado deve abster-se de condicionar a sociedade com a ideologia espúria do género e da igualdade do género.

free Há 2 semanas

3.Deve o Estado interferir no mercado de livros para crianças, mesmo que os ditos não façam parte dos currículos escolares? Não, não deve. Ver CRP, artº 43: 'O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas'

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